Dispõe sobre atualização do anexo II, da Lei n° 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.
Dispões sobre a prorrogação das Portarias nº 1502.002/2021 e nº 3101.003/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão, estabelecendo rotinas e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Cedro.
Dispõe sobre a atualização do anexo II, da Lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o feriado de 12 de outubro de 2022, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cedro.
CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE SETEMBRO COMOMORA-SE O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
PARECER PRÉVIO Nº 00144/2021 PROCESSO Nº 10650/2018-8 (ANTIGO PROCESSO Nº 100115/14) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2013 RELATOR: CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ SESSÃO DE JULGAMENTO: 14/06/2021 A 18/06/2021
PROCESSO: 11324/2018-0 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100213/15) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2014 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 22-11 A 26-11-2021 PLENO VIRTUAL PARECER PRÉVIO N.º 00271/2021
PARECER PRÉVIO Nº 0131 /2019 PROCESSO: 12662/2018-3 RELATOR: CONSELHEIRO(A) RHOLDEN QUEIROZ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalva. Decisão por unanimidade de votos.
PARECER PRÉVIO Nº 0179 /2020 PROCESSO Nº: 12652/2018-0 MUNICÍPIO: CEDRO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2016 RESPONSÁVEL: PREFEITO FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATORA: CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR SESSÃO DO PLENO VIRTUAL DO PERÍODO DE 14/12/2020 A 18/12/2020
PROCESSO: 06995/2018-0 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100283/18) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2017 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 14 A 18/03/22 PLENÁRIO VIRTUAL PARECER PRÉVIO Nº 00069/2022
PROCESSO Nº 07823/2019-5 (Nº DE ORIGEM: 100195/19) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2018 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ (PREFEITO) ADVOGADA: CÍCERA ROCHELLE BOAVENTURA DE MELO (OAB/CE Nº 43962) RELATORA: CONSELHEIRA PATRÍCIA SABOYA SESSÃO DE JULGAMENTO: 13/06/2022 a 20/06/2022 PLENO VIRTUAL
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO 2021 DA PREFEITURA DE CEDRO COM BASE DA PASTA DA SAÚDE.
A prefeitura de Cedro-Ceará, por meio da secretaria de cultura, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei municipal nº 573 de 01 de Abril de 2019, que institui o festival de quadrilhas e préchitão no calendário oficial de eventos no município de Cedro-Ceará, torna público o processo de inscrição do festival.
Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2022, em comemoração ao padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.
