| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 02/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | OPOVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Tulio Lima Sales |
| Responsável pela Informação | Tulio Lima Sales |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Filipe Jucá Pinheiro |
| Responsável pela Adjudicação | Luciana Vieira Marques Viana |
| Responsável pela Homologação | Luciana Vieira Marques Viana |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Assistência Social E da mulher | GERENCIADOR |