| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | TULIO LIMA SALES |
| Responsável pela Informação | TULIO LIMA SALES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA |