| Publicação | Tipo | Descrição | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | TULIO LIMA SALES | 
| Responsável pela Informação | TULIO LIMA SALES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO | 
| Responsável pela Ratificação | ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA |