| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 16/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 16/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Antonio Viana Correia Costa |
| Responsável pela Informação | Francisco Antonio Viana Correia Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Italo Roberto Tavares do Nascimento |
| Responsável pela Adjudicação | Antonio Jose Pitombeira de Almeida |
| Responsável pela Homologação | Antonio Jose Pitombeira de Almeida |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 02 | Secretaria de Infraestrutura | Manoel Bezerra Filho |