NOTÍCIAS

04-JUN-2024

Prefeitura inicia apreensão de animais de médio e grande porte soltos em áreas urbanas

Animais em vias urbanas podem causar acidentes e depredar espaços públicos, ocasionando prejuízo

#Agenda POR ASCOM 04 DE JUNHO DE 2024

Com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito e colaborar com a saúde da população, a Prefeitura de Cedro dará início à apreensão de animais de grande e médio porte que estejam soltos nas áreas urbanas. Conforme recomendação do Ministério Público de Ceará (MPCE), a gestão municipal também disponibilizou um espaço adequado para os animais apreendidos.

As ações serão regidas conforme o decreto municipal 345/2023 e contarão com campanhas educativas junto aos proprietários, panfletagem, publicações nas mídias sociais da Prefeitura e nas emissoras de rádio local. A resolução também leva em consideração reclamações registradas na Ouvidoria do Município e solicitações da Câmara Municipal e do Ministério Público.


"Peço a colaboração de todos os criadores que não soltem seus animais em vias públicas, já recebemos a recomendação do Ministério Público para que seja executado o plano de ação, realizando a apreensão de animais e aplicando multas. Precisamos da colaboração de todos para melhorar a qualidade de vida de nosso município, para o bem-estar da população e dos animais", enfatizou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Otávio.

 

Fique atento!

Os animais apreendidos nas vias públicas ficarão tutelados em um espaço apropriado com água, alimentação e cuidados necessários, em local próximo ao Demutran, onde receberão os cuidados necessários até sua retirada pelo proprietário.


De acordo com o art. 132 do Código Penal, quem expõe a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente será punido, e o infrator só poderá ser libertado após a retirada dos animais das vias. 

 

Leia decreto municipal

https://www.cedro.ce.gov.br/arquivos/2820/DECRETO_345_2023_0000001.pdf

 

Leia matéria sobre recomendação do MPCE para a Prefeitura de Cedro

https://mpce.mp.br/2024/03/mpce-alerta-prefeitura-de-cedro-e-policias-para-impedir-animais-soltos-circulando-em-vias-publicas/

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Agenda Há 4 dia(s)

Cedro realiza curso de Capacitação de Agentes Culturais

A ação, financiada com recursos da Lei nº 14.399/2022, busca fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso dos agentes culturais de Cedro

#Agenda Há 4 dia(s)

Prefeitura de Cedro anuncia nova data para o Natal das Crianças

A programação é aberta ao público e promete trazer a magia do Natal para as famílias cedrenses

#Agenda Há 5 dia(s)

Prefeitura de Cedro premia vencedores da 8ª edição do Soletrando Municipal

Cedro reforça seu compromisso com a educação de qualidade e o desenvolvimento cultural de seus jovens

#Agenda Há 8 dia(s)

Juventus do Pega Avoante é Campeão do Campeonato Cedrense de Futebol de Campo 2024

Equipe conquistou o título após emocionante decisão nos pênaltis

#Agenda Há 9 dia(s)

Estudantes de Cedro Participam da Etapa Estadual do Ceará Científico

Essa é a principal ação de incentivo à pesquisa e à inovação na rede pública cearense, reunindo os trabalhos mais relevantes elaborados por estudantes em diversas áreas

#Administração Há 9 dia(s)

Cedro conquista Selo TCE Ceará Sustentável 2024 pela primeira vez

Tribunal de Contas do Estado destacou as iniciativas que promovem o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida no município

#Agenda Há 10 dia(s)

Prefeitura abre inscrições para Capacitação de Agentes Culturais

Garanta sua vaga para se qualificar e impulsionar a cultura local. Oportunidade imperdível!

#Agenda Há 10 dia(s)

Cedro recebe certificado do Selo Unicef 2021-2024

Município segue avançando na proteção e desenvolvimento de sua juventude. Juntos, fazemos a diferença!

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito