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13-NOV-2023

Ministério da Educação parabeniza trabalho de acompanhamento da frequência escolar

Cedro obteve um desempenho excelente, de acordo com o Programa Presença, do MEC

#Agenda 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Cada aluno é importante e fundamental para a gestão municipal, por isso, a prefeitura desenvolve diversas ações para oferecer um ensino de qualidade e manter os estudantes frequentes na sala de aula. Na quinta-feira (09/11) a gestão recebeu o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) por apresentar mais de 80% da frequência escolar. Atualmente, Cedro dispõe de 21 escolas e cerca de 3 mil alunos matriculados da rede municipal de ensino de creche, ensino fundamental e tempo integral.  

No município, o índice chegou a 83,24%, conforme os dados medidos por um sistema específico do MEC, o Sistema Presença. Estas informações são uma das principais estratégias para assegurar ao cidadão os direitos sociais do programa Bolsa Família. De acordo com o MEC, a parceria entre governo federal e municípios permite a construção de uma educação de qualidade no país.

A secretária de Educação Regina Cavalcante agradeceu aos envolvidos que proporcionaram esse resultado. "O MEC enviou ao município uma carta nos parabenizando pelo percentual de frequência de 83,24%, considerado excelente. Parabenizamos a coordenadora do programa da SME, Maria das Graças, pelo excelente trabalho à frente desse importante programa; às escolas, pelo compromisso e seriedade da informação da frequência; às secretarias parceiras: Saúde e Assistência Social. Também reforçamos a importância do apoio do prefeito Joãozinho de Titico e da vice-prefeita Ana Nilma no cumprimento de metas dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação".

 

O que é o Programa Presença

É o Sistema Desenvolvido pelo Ministério da Educação com o objetivo de acompanhar e monitorar a frequência escolar dos estudantes beneficiários do programa Bolsa Família. Esse acompanhamento proporciona aos gestores públicos de forma intersetorial a facilidade de identificação e monitoramento da educação básica para todos, principalmente as crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e extrema pobreza.


São duas situações quando se refere à informação da frequência. A primeira é com o aluno ativo, que é a condição ideal dos beneficiários cadastrados no Sistema Presença. Ela se refere aos estudantes que estão regularmente matriculados em uma escola registrada com o código do Inep. A segunda situação refere-se aos beneficiários que se encontram no Cadastro Único, mas não tiveram suas matrículas localizadas pelos gestores do Bolsa Família. Também fazem parte desse grupo os estudantes que persistiram no conjunto até o final da coleta de dados da frequência escolar. Esses beneficiários são deslocados automaticamente, por ocasião do sistema presença para o grupo não localizado.


Em Cedro, existem alguns casos de famílias que se mudaram e não informaram a matrícula. Nesse sentido, não é possível informar se o aluno está matriculado ou qual a sua frequência. Mesmo com esse percentual de ex-alunos que não tiveram o paradeiro identificado, o município atingiu o índice excelente.

 

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