NOTÍCIAS

30-AGO-2023

Cedro realiza ato durante paralisação nacional sobre o repasse do FPM

A justa luta é pela manutenção de recursos para a continuidade da prestação de serviços pela gestão; a previsão é que o município receba menos 15% do Fundo de Participação

#Agenda 30 DE AGOSTO DE 2023

Um movimento diferente com a participação da população e dos representantes da gestão municipal aconteceu na manhã da quarta-feira (30/08), na Praça Nilo Viana Diniz, ao lado da sede da prefeitura de Cedro, e contou com a exposição de veículos da gestão municipal, cartazes, além da fala da vice-prefeita e dos secretários municipais. O objetivo foi sensibilizar a população sobre a distribuição da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o segundo semestre deste ano. O prefeito Joãozinho de Titico representou Cedro no ato que ocorreu na capital, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), ao lado de 172 prefeitos que aderiram ao movimento.


Os gestores municipais discordam da diminuição do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência. Somada à desoneração do ICMS, torna a situação financeira dos municípios insustentável, levando ao colapso. Para agosto, a previsão da gestão é de menos 15% de recursos em comparação ao mesmo período do ano passado. O movimento conta com a participação de prefeitos de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.


O prefeito Joãozinho de Titico destaca a luta para que os municípios cearenses não sejam prejudicados. "Participando desse momento importante na Assembleia Legislativa, também tivemos um grande ato em Cedro. Gratidão a todos que participaram, que se uniram conosco. A reposição desses recursos é urgente para mantermos os serviços e atendimentos realizados. Precisamos chegar até Brasília para que sejam repostos todos os recursos referentes ao município".


A vice-prefeita Ana Nilma esteve à frente da manifestação em Cedro, representando o prefeito Joãozinho de Titico. "Tivemos nesta manhã um movimento importante com a participação da população na Praça Nilo Viana Diniz, no sentido de sensibilizar os entes federados sobre a manutenção do nosso FPM. Não podemos admitir a redução que só trará prejuízos na realização de serviços essenciais".


A secretária de Assistência social Luciana Vieira fez uma exposição sobre como ficará a situação financeira da pasta. "A maioria dos municípios do Ceará são de pequeno porte e não têm grandes arrecadações municipais, dependendo diretamente do recurso do FPN que chega à cidade. Por isso, buscamos o diálogo com o Governo Federal para sensibilizar sobre as necessidades do povo. Cada secretaria tem algumas necessidades atendidas com recursos próprios. Isso impacta no atendimento de excelência aos usuários, que precisam da assistência social. Por isso, a importância de lutar por esse recurso".


O secretário de Finanças Adriano José explica o impacto financeiro. "Se trata da sobrevivência do município para prestar um bom atendimento à população. Sem os recursos que são destinados em forma de receita livre, o município não tem como manter serviços essenciais na saúde, educação e assistência àquelas pessoas que mais precisam. Não se trata de movimento político, mas da sobrevivência dos serviços essenciais e da folha de pagamento. Se não houver uma mobilização e uma conscientização do alto poder os municípios terão dificuldade de pagar a folha em dia. A deste mês está garantida, mas, a dos próximos, ainda é um ponto de interrogação".


O que é o FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) consiste em uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 


 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Agenda Hoje

Cedro é incluído na lista de municípios com isenção no pagamento de sementes do programa Hora de Plantar

Medida assinada pelo governador Elmano de Freitas beneficia agricultores atingidos por perdas na safra 2023/2024

#Agenda Há 1 dia(s)

Prefeitura instala novos semáforos na Avenida Pedro Lopes Vieira para reforçar a segurança no trânsito

Dispositivos entraram em funcionamento no domingo (22/12) com nova sinalização no centro da cidade

#Agenda Há 1 dia(s)

Cedro conta com 1.450 cadastros homologados para o programa Garantia Safra 2024/2025

Os boletos serão entregues exclusivamente aos titulares ou cônjuges, mediante apresentação de documentos originais

#Agenda Há 1 dia(s)

Agentes culturais de Cedro concluem capacitação sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A capacitação reflete o compromisso da Prefeitura de Cedro com o fortalecimento da cultura local

#Agenda Há 6 dia(s)

Cedro realiza curso de Capacitação de Agentes Culturais

A ação, financiada com recursos da Lei nº 14.399/2022, busca fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso dos agentes culturais de Cedro

#Agenda Há 6 dia(s)

Prefeitura de Cedro anuncia nova data para o Natal das Crianças

A programação é aberta ao público e promete trazer a magia do Natal para as famílias cedrenses

#Agenda Há 7 dia(s)

Prefeitura de Cedro premia vencedores da 8ª edição do Soletrando Municipal

Cedro reforça seu compromisso com a educação de qualidade e o desenvolvimento cultural de seus jovens

#Agenda Há 10 dia(s)

Juventus do Pega Avoante é Campeão do Campeonato Cedrense de Futebol de Campo 2024

Equipe conquistou o título após emocionante decisão nos pênaltis

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito