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01-JAN-2023

Prefeito alerta sobre perda da receita com resultado do Censo do IBGE 2022

Com os dados atuais da pesquisa, Cedro tem uma queda de nível de 1.4 para 1.2 no Fundo de Participação dos Municípios, o que resulta em redução de cerca de R$ 500 mil reais

#Agenda POR ASCOM 01 DE JANEIRO DE 2023

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira (29/12) o resultado, ainda parcial, do Censo 2022, que foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Por conta dos dados coletados até o momento, vários municípios brasileiros poderão ter queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apenas oito teriam acréscimo.

Durante posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro, o prefeito Joãozinho de Titico trouxe mais detalhes da situação, uma realidade que tem assombrado centenas de cidades em todo o Brasil. A prévia do Censo contabilizou, até o momento, 22.216 habitantes; a estimativa em 2021 era de 25.612 habitantes, uma diferença negativa de 3.396 habitantes, o que pode ocasionar a redução do repasse de recursos federais em até 20%.

Diante da situação, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) solicitou ao TCU que revise coeficientes do FPM para 2023, considerando o congelamento de perdas até novo Censo. No Ceará, cerca de 30 municípios poderão ser atingidos, mas a legislação garante a manutenção dos coeficientes até a finalização do levantamento populacional.

Atenção!!! Moradores de domicílios que ainda não responderam ao Censo 2022 podem ligar para o Disque-Censo 137.

O prefeito Joãozinho de Titico falou sobre a situação. "Esta se desenhando um 2023 muito difícil com o reconhecimento pelo TCU dos dados parciais do censo, mesmo antes da finalização dos trabalhos. Temos os dados do DataSus, que contabilizam a população que é atendida pela pasta da saúde que informam mais de 27 mil pessoas, e o censo só encontrou até agora 22.216 pessoas. Fizemos um levantamento casa a casa no nosso município e já temos a informação de quase 2 mil pessoas que o censo ainda não visitou. Só na Cachoeira dos Marques, após nossa contestação junto ao IBGE, foram recenseadas 40 pessoas".

O gestor reforçou a importância da resolução desta situação para a população. "Já temos algumas medidas cautelares, mas ainda tem muita coisa por acontecer. Não se trata apenas de recursos financeiros, de dinheiro, mas está em jogo o atendimento da população, principalmente na área da saúde, cujo repasse é proporcional ao número de moradores. Vamos procurar a gerência do IBGE no Ceará para encontrar uma solução. Conto com o apoio dos vereadores e da população."

 

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