Planejar ações para o bem comum, de forma conjunta e em larga escala. Com esse objetivo, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará deu início, na segunda-feira (08/05), em Juazeiro do Norte, ao Seminário Macrorregional do Planejamento Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS). O prefeito Dr. Nilson Diniz participou ativamente do evento, no Auditório da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte, e objetivou a pactuação de compromissos entre gestores e a identificação de vazios assistenciais. As cidades de Quixadá (9/5) e Sobral (10/5) também receberam o evento que terá encerramento no dia 11 de maio em Fortaleza. Em Juazeiro do Norte, a Aprece foi representada por seu vice-presidente, Dr. Nilson Diniz. Também estiveram presentes o Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Henrique Javi, representantes de prefeituras, coordenadorias regionais de saúde, técnicos, além da representante dos Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE), Sayonara Moura, secretária de Saúde de Cedro. Os critérios e parâmetros do PGASS são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo no planejamento, programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde. As decisões são tomadas de acordo com as realidades epidemiológicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, sem qualquer caráter impositivo ou obrigatório, visando à equidade de acesso, a integralidade e a harmonização progressiva dos perfis da oferta das ações e serviços de saúde. Desafios para a saúde O vice-presidente da Aprece conduziu o debate sobre a regionalização e os desafios para o acesso de qualidade à Saúde. Ao todo, 152 participantes estiveram no debate, entre eles o procurador Federal, Celso Lima Verde Leal, e a Juíza da Comarca de Juazeiro do Norte, Samara Almeida Cabral. A magistrada destacou a pactuação como uma possibilidade de diminuir a judicialização na área da saúde. "Hoje nós recebemos uma média de cinco ações judiciais voltadas para saúde. Acredito que com essa pactuação vai ser menos judicializado e as responsabilidades ficarão melhor divididas". O Secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi, falou sobre as mudanças para os municípios com a PGASS. "A saúde se faz com a união de todos; hoje, contamos com a presença de todas as classes para falarmos da relevância desse Pacto. Por meio dele vamos construir uma estrada para visualizar, de forma tranquila e serena, a dimensão desse sistema. A proposta da PGASS é diferenciada, visto que nós vamos sair do mundo dos procedimentos para trabalharmos uma lógica mais ampla, voltada para as linhas de cuidado". Planejamento regional Secretários de Saúde dos municípios da região participaram das discussões. A secretária Sayonara Moura enfatiza que as participações do secretário de Saúde do Estado e do vice-presidente da Aprece fortalecem o encontro. "Henrique Javi que tem demonstrado vontade em acertar, contribuindo no processo de atualização da programação. Destaco também a presença da Aprece, na pessoa do vice presidente, Nilson Diniz, e do COSEMS, com vários representantes da diretoria. É um dia histórico e bastante produtivo".