A Secretaria Municipal de Educação iniciou na quarta-feira (22) a distribuição da merenda escolar para 3.299 mil alunos.
Fotos: Marciel Bezerra
O kit é composto de arroz, feijão, açúcar, macarrão, óleo e farinha de milho
A entrega obedece a etapas distintas. O cronograma organizado visa a evitar aglomerações nos 19 estabelecimentos vinculados à Rede Municipal de Ensino. Os itens seguem orientação de nutricionista da pasta da Educação e são entregues às famílias em forma de kits. Os recursos vêm dos governos federal e municipal.
"Em relação a alguns itens que não constavam do kit, fizemos um pregão eletrônico e os adquirimos. O que não podíamos era deixar nossos estudantes sem receber mais esses alimentos". Foram investidos R$ 137.032,50, envolvendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Prefeitura.
Os recursos para a composição dos kits são depositados diretamente na conta da Secretaria de Educação, e cada estudante recebe o seu conjunto de itens da merenda escolar. "Apenas um membro da família responsável pelo aluno deve comparecer no dia e horário determinados, para a entrega do kit, levando documentos pessoais", ressalta a titular da pasta, Tereza Bezerra.
A distribuição será feita até sexta-feira, 24 de abril. De acordo com critérios, os estudantes das creches serão os primeiros beneficiados; na sequência, os das demais séries de ensino.
Os usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão beneficiados. A montagem e a entrega dos kits estão sendo acompanhados pelo Conselho de Alimentação Escolar. Confira a relação de todos os beneficiados no site www.cedro.ce.gov.br
Lei federal
No último dia 7 de abril, o Diário Oficial da União, em edição extra, noticiou a Lei nº 13.987/2020, de providência à proteção de crianças e adolescentes. Fica autorizada, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia de coronavírus, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas da educação básica.
