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26-MAI-2023

Pagamento dos precatórios do FUNDEF de Cedro é suspenso por liminar do TCU

Gestão municipal e Sindicato dos Professores já estão mobilizados para solucionar a questão

#Agenda 26 DE MAIO DE 2023

A valorização dos professores cedrenses sempre foi uma bandeira da gestão Joãozinho de Titico, por isso, desde que assumiu o cargo, o gestor tem buscado a liberação do pagamento dos precatórios do FUNDEF. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) impetrou liminar para suspender o pagamento já encaminhado, inclusive com edital publicado pela gestão com os nomes beneficiários. Ao todo, os educadores receberão 60% do montante, o que corresponde a cerca de R$ 14 milhões. O restante dos recursos será destinado à manutenção e desenvolvimento da educação local. 

O prefeito de Cedro manifestou-se a favor dos professores. "O processo do precatório do Fundef continua em trânsito para o rateio. Fomos surpreendidos com a liminar do TCU para a suspensão do pagamento, que acatamos, mas, imediatamente, colocamos toda a estrutura jurídica da Prefeitura para reverter a medida. Semana passada, perdemos o professor Márvio, que aguardou pacientemente a liberação destes recursos, mas que não pode receber. Vou continuar trabalhando, buscando sempre a melhoria da educação. Que em breve, se Deus quiser, possamos anunciar o dinheiro na conta dos profissionais da Educação".

A presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Cedro, Aclésia Lima, falou sobre a atuação da instituição. "Todos nós e, principalmente, os beneficiários do precatório do FUNDEF dos anos de 1999 a 2003 fomos surpreendidos com a liminar do TCU, mas o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, através do assessor jurídico, já está na luta para reverter esse entrave e, em breve, conquistaremos a vitória, e que os beneficiários possam receber na conta o dinheiro".

O asssessor jurídico do Sindicato, Dr. Frid Alves, informa como serão os próximos passos. "Estamos trabalhando para reverter a situação, tanto o Sindicato como a Prefeitura. Por se tratar de um processo judicial, lembro que é a justiça que vai decidir. Já temos decisão favorável aos professores, temos o apoio da Prefeitura e permanecemos acompanhando. O nosso cronograma continua e será realizada a análise e uma lista definitiva, garantindo a segurança de quem vai receber os valores e também para o município. Nós trabalharemos para que a decisão que for favorável seja cumprida, fiquem tranquilos, pois faremos tudo para que os professores recebam esses valores". 

 

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