| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ITALO ROBERTO TAVARES DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO JOSE PITOMBEIRA DE ALMEIDA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| AA | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS | MANOEL BEZERRA FILHO |