Credor: M F DE MELO
CPF/CNPJ: 50.378.500/0001-30
Valor contratado: 394.944,00
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/02/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E AQUISIÇÃO DE KIT"S NATALIDADE DESTINADOS A DOAÇÕES DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO-CE.
Data da Rescisão: 17/07/2025
Formalização da decisão: ART. 137. CONSTITUIRÃO MOTIVOS PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO, A QUAL DEVERÁ SER FORMALMENTE MOTIVADA NOS AUTOS DO PROCESSO, ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, AS SEGUINTES SITUAÇÕES: INCISO IV DA LEI 14.133/2021 QUE VERSA SOBRE QUE "DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA OU DE INSOLVÊNCIA CIVIL- DISSOLUCÃO DA SOCIEDADE OU FALECIMENTO DO CONTRATADO.
JUSTIFICATIVA: A EXTINÇÃO CONTRATUAL SE DEU DE FORMA UNILATERAL E ENCONTRA RESPALDO NO DISPOSITIVO LEGAL RETRO MENCIONADO.
