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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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10 2017 18/10/2017 EDITAIS DE FERIADOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO-LOM: CONSIDERANDO O ART. 105 DA LEI ORGÂNICA; CONSIDERANDO QUE NO DIA 21 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
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006 2017 17/10/2017 EDITAL - RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006/2017- SEAD CONCURSO PUBLICO 001/2014
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006 2017 16/10/2017 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO N°006/2017- SEAD DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014
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009 2017 09/10/2017 EDITAIS DE FERIADOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO-LOM
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2017 04/10/2017 CONCURSO DE MISS EXPO CEDRO E MISTER EXPO CEDRO
Concurso de Miss Expo Cedro e Mister Expo Cedro O CONCURSO MUNICIPAL DE BELEZA – MISS EXPOCEDRO 2017/ MISTER EXPOCEDRO 2017, Acontecerá em Cedro, por ocasião do evento da exposição de ovinos e caprinos, no dia 17 de Outubro de 2017, no Cedro Tênis Clube.
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081 2017 29/09/2017 DECRETO
Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Cedro para início em 29/09/2017 e termino em 29/09/2021.
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080 2017 25/09/2017 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA E DO SR. EDICLEISON DA SILVA BISPO
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005 2017 22/09/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005/2017- SEAD DO CONCURSO PUBLICO 001/2014
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004 2017 18/09/2017 EDITAL - RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÕ DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004/2017 -SEAD CONCURSO PÚBLICO 001/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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004 2017 13/09/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART.8 DA LEI MUNICIPAL 091/2000 E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO;
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079 2017 06/09/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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006 2017 06/09/2017 HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°006/2017, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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006 2017 05/09/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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003 2017 01/09/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART.8 DA LEI MUNICIPAL 091/2000 E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO;
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006 2017 30/08/2017 RESULTADO PARCIAL
CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
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006 2017 24/08/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE AGENTE SOCIAL, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO DE N°818239/2015 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO E O MIINISTERIO DO ESPORTE, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE-PELC, NA CIDADE DE CEDRO-CE.
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002 2017 23/08/2017 EDITAL - RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO N°002/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
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002 2017 01/08/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2017- SEAD DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014
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001 2017 01/08/2017 BOLETIM INFORMATIVO
BOLETIM INFORMATIVO DAS AÇÕES - JULHO 2017
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078 2017 17/07/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DOS MERCADOS, FEIRA LIVRE, QUIOSQUE, BARRACAS PADRONIZADAS INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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077 2017 11/07/2017 DECRETO
Institui as Brigadas Estaduais de Combate Ao Aedes Aegypti
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076 2017 11/07/2017 DECRETO
Institui o Comitê Gestor Municipal de Politicas de Enfrentamento á Dengue, Chikungunya e Zika
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005 2017 11/07/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2017 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA
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005 2017 11/07/2017 HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2017
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004 2017 10/07/2017 HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017
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004 2017 07/07/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EDITAL 004/2017
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005 2017 06/07/2017 RESULTADO PARCIAL
RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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005 2017 03/07/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2017 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
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000 2014 01/07/2017 BOLETIM INFORMATIVO
BOLETIM INFORMATIVO - JUNHO 2017
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075 2017 30/06/2017 DECRETO
Dispõe sobre alteração do Decreto n°073/2017 que convoca as Pré-conferências e a Vlll Conferência Municipal de Assistência Social de Cedro-Ce e dá outras providências.
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004 2017 30/06/2017 RESULTADO PARCIAL
Resultado Parcial Processo Seletivo Simplificado n° 004/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊCIA SOCIAL.
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074 2017 29/06/2017 DECRETO
Dispõe sobre a renomeação das Escolas da rede Municípal de Ensino e Convalidação dos atos de Criação das Respectivas Unidades Escolares
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073 2017 26/06/2017 DECRETO
Convoca as pré-conferencias e a Vlll confência municipal de assistência social de Cedro-CE e das outras providências.
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004 2017 22/06/2017 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°004/2017 CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL
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004 2017 21/06/2017 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2017 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL
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004 2017 20/06/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Prefeitura Municipal de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Administração, faz saber que se encontra aberta inscrição para contratação temporária para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, de Infraestrutura e Trabalho e Assistência Social para os cargos descritos no Anexo I, por prazo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 364/2013, de 01 de fevereiro de 2013 e a Lei nº 441/2015, de 30 de janeiro de 2015 e nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, através das seguintes disposições:
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07 2017 19/06/2017 EDITAIS DE FERIADOS
O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município — COM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando que no dia 24 de Junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro — São João Batista.
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06 2017 15/06/2017 EDITAIS DE FERIADOS
O prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuiçÕes legais, em pleno exercicio do cargo, pelo que lhe confere a Lei orgânica do Município - LoM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando que no dia 15 de junho comemora-se o dia de Corpus Christi.
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072 2017 14/06/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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001 2017 02/06/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edital de convocação n°001/2017-SEAD do Concurso Público 001/2014
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002 2017 26/05/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Convocação de contratação temporaria referente ao processo seletivo simplificado 002/2017 - PELC
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071 2017 25/05/2017 DECRETO
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca- 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012
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003 2017 16/05/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Convocação para assinatura de contrato PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2017 Contratatação temporária e formação de cadastro reserva
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001 2017 16/05/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VOLUNTÁRIOS, MEDIADORES E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
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001 2017 12/05/2017 GABARITO
GABARITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VOLUNTARIOS, MEDIADORES E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.
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2017 11/05/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Convocação Contratação Temporária
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003 2017 08/05/2017 HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação Processo Seletivo 003/2017
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001 2017 08/05/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VOLUNTARIOS, MEDIADORES E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.
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70 2017 05/05/2017 DECRETO
Ementa: dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do lançamento do IPTU no Excercício de 2017 e dá outras provindências.
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0032017 2017 04/05/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N O 003/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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001 2017 02/05/2017 RESULTADO PARCIAL
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017
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069 2017 26/04/2017 DECRETO
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL QUE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 ACONTECERÁ GREVE GERAL COM ABRANGÊNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHALISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS
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05 2017 26/04/2017 EDITAIS DE FERIADOS
FERIADO NO DIA 1º DE MAIO, QUE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHO
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001 2017 24/04/2017 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 00323017 - CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL
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003 2017 19/04/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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04 2017 18/04/2017 EDITAIS DE FERIADOS
Feriado municipal no dia 21 de abril de 2017, sexta-feira, em obediência ao feriado nacional em que se comemora o Dia do Mártir da Independência do Brasil - Tiradentes.
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03 2017 14/04/2017 EDITAIS DE FERIADOS
Feriado Nacional Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo
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068 2017 13/04/2017 DECRETO
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal no dia 13 de Abril de 2017 (Quinta-feira Santa) por ocasião do feriado da Sexta-feira da Paixão de Cristo.
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Resultado 2017 11/04/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017
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01 2017 10/04/2017 ATA
ATA DA REUNIÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2017 SOBRE A EXPLOSÃO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 31-03-2017.
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002 2017 05/04/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017
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001 2017 28/03/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Convoca as Organizações Não Governamentais que prestam serviços e atendimento a Política de Assistência Social, as organizações usuárias da Assistência Social e os Trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social para o FÓRUM MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL.
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02 2017 25/03/2017 EDITAIS DE FERIADOS
Feriado Estadual, dia de libertação dos Escravos no Ceará
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002 2017 17/03/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Edital de contratação e formação de Cadastro Reserva para Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo e Agente Social, visando atender ao Convênio de nº 818239/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal Cedro e o Ministério do Esporte, para desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, na cidade de Cedro-CE.
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01 2017 28/02/2017 EDITAIS DE FERIADOS
28 de Fevereiro feriado nacional do Carnaval
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066 2017 24/02/2017 DECRETO
Realiza doação de imóvel municipal para fins de construção de prédios do SESC no município de Cedro e dá outras providências.
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067 2017 20/02/2017 DECRETO
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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064 2017 11/01/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTARIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13 2016 11/11/2016 EDITAIS DE FERIADOS
Dia da Proclamação da Republica
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063 2016 04/11/2016 DECRETO
ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DE RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2017.
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062 2016 03/11/2016 DECRETO
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS
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12 2016 31/10/2016 EDITAIS DE FERIADOS
Dia de Finados
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11 2016 25/10/2016 EDITAIS DE FERIADOS
25 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
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10 2016 17/10/2016 EDITAIS DE FERIADOS
21 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO
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09 2016 10/10/2016 EDITAIS DE FERIADOS
12 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL
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61 2016 05/10/2016 DECRETO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012
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011 2016 03/10/2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011/2016
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010 2016 03/10/2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°010/2016
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009 2016 02/09/2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009/2016
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60 2016 19/07/2016 DECRETO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 472/2016 QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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59 2016 28/06/2016 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BRAGA DE OLIVEIRA
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07 2016 22/06/2016 EDITAIS DE FERIADOS
Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista
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008 2016 14/06/2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008/2016
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007 2016 14/06/2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2016
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58 2016 09/06/2016 DECRETO
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFEITOS DA PREFEITURA DE CEDRO, CORRESPONDENTE AO EDITAL 001/2014
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08 2016 05/06/2016 EDITAIS DE FERIADOS
FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
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57 2016 30/05/2016 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARILENE ALVES DINIZ.
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06 2016 23/05/2016 EDITAIS DE FERIADOS
21 DE MAIO - COMEMORA-SE O DIA DE CORPUS CHRISTI
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56 2016 17/05/2016 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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55 2016 13/05/2016 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO
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54 2016 04/05/2016 DECRETO
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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53 2016 02/05/2016 DECRETO
DECLARA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA DA LESGISLAÇÃO VIGENTE.
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05 2016 28/04/2016 EDITAIS DE FERIADOS
21 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO TRABALHO
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04 2016 18/04/2016 EDITAIS DE FERIADOS
21 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - TIRANDENTES
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52 2016 13/04/2016 DECRETO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME INMI 012012
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51 2016 12/04/2016 DECRETO
PREFEITURA DE CEDRO
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50 2016 07/04/2016 DECRETO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (M2) PARA REFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006 2016 06/04/2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006/2016
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005 2016 05/04/2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°005/2016
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49 2016 23/03/2016 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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48 2016 21/03/2016 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 2016 21/03/2016 EDITAIS DE FERIADOS
21 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA A PAIXÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO
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02 2016 17/03/2016 EDITAIS DE FERIADOS
17 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ
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002 2016 17/03/2016 EDITAL - RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°002/2016
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004 2016 15/03/2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°004/2016
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003 2016 15/03/2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2016
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002 2016 07/03/2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°002/2016
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47 2016 03/03/2016 DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.
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46 2016 03/03/2016 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEUZA DE MOURA
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001 2016 12/02/2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2016
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45 2016 05/02/2016 DECRETO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 08 DE FEVEREIRO E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL
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01 2016 01/02/2016 EDITAIS DE FERIADOS
01 DE FEVEREIRO - COMEMORA-SE O CARNAVAL
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44 2016 04/01/2016 DECRETO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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42 2015 28/12/2015 DECRETO
ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO
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16 2015 28/12/2015 EDITAIS DE FERIADOS
01 DE JANEIRO - COMEMORA-SE O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
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15 2015 23/12/2015 EDITAIS DE FERIADOS
25 DE DEZEMBRO - COMEMORA-SE O DIA DO NATAL
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41 2015 27/11/2015 DECRETO
DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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40 2015 27/11/2015 DECRETO
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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39 2015 27/11/2015 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14 2015 12/11/2015 EDITAIS DE FERIADOS
15 DE NOVEMBRO- COMEMORA-SE O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
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38 2015 10/11/2015 DECRETO
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS
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37 2015 29/10/2015 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA VIANA DE ARAÚJO
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13 2015 26/10/2015 EDITAIS DE FERIADOS
26 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DE FINADOS
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12 2015 26/10/2015 EDITAIS DE FERIADOS
26 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
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019 2015 23/10/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°019/2015.
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36 2015 20/10/2015 DECRETO
CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA, PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFERIR AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015
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018 2015 16/10/2015 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N°018/2015.
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11 2015 16/10/2015 EDITAIS DE FERIADOS
16 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO
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35 2015 14/10/2015 DECRETO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
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10 2015 08/10/2015 EDITAIS DE FERIADOS
08 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO
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017 2015 24/09/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°017/2015.
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016 2015 15/09/2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°016/2015.
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09 2015 02/09/2015 EDITAIS DE FERIADOS
02 DE SETEMBRO - COMEMORA-SE A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
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34 2015 20/08/2015 DECRETO
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO
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015 2015 18/08/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°015/2015.
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33 2015 12/08/2015 DECRETO
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
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32 2015 30/07/2015 DECRETO
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS D
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31 2015 20/07/2015 DECRETO
CONVOCA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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014 2015 09/07/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014/2015.
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30 2015 01/07/2015 DECRETO
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PRIVADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
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08 2015 18/06/2015 EDITAIS DE FERIADOS
18 DE JUNHO - COMEMORA-SE O PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOÃO BATISTA
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013 2015 10/06/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°013/2015.
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012 2015 10/06/2015 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N°012/2015.
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011 2015 04/06/2015 EDITAL - RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011/2015.
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011 2015 01/06/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011/2015.
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010 2015 01/06/2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°010/2015.
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07 2015 01/06/2015 EDITAIS DE FERIADOS
Dia Corpus Christi
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29 2015 25/05/2015 DECRETO
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO CEDRO CEARÁ
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009 2015 11/05/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009/2015.
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008 2015 08/05/2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°008/2015.
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06 2015 28/04/2015 EDITAIS DE FERIADOS
28 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO TRABALHO
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28 2015 27/04/2015 DECRETO
EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS E DAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES PARA LICENC
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028A 2015 27/04/2015 DECRETO
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27 2015 24/04/2015 DECRETO
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015
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26 2015 24/04/2015 DECRETO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012
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25 2015 23/04/2015 DECRETO
EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, PARA EFEITO DE LA
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007 2015 20/04/2015 EDITAL - RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2015.
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05 2015 16/04/2015 EDITAIS DE FERIADOS
16 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - TIRADENTES
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007 2015 09/04/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2015.
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006 2015 01/04/2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2015.
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24 2015 30/03/2015 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 2015 30/03/2015 EDITAIS DE FERIADOS
30 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DA PAIXÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRITO
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03 2015 23/03/2015 EDITAIS DE FERIADOS
23 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS NO CEARÁ
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23 2015 18/03/2015 DECRETO
DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2
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22 2015 18/03/2015 DECRETO
EMENTA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 2015 16/03/2015 EDITAIS DE FERIADOS
16 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ
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005 2015 09/03/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2015.
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004 2015 09/03/2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N° 004/2015
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01 2015 12/02/2015 EDITAIS DE FERIADOS
17 DE FEVEREIRO - COMEMORA-SE O DIA DO CARNAVAL
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003 2015 10/02/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2015
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002 2015 29/01/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 002/2015
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20 2015 22/01/2015 DECRETO
EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUÁTIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2015 14/01/2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 001/2015
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19 2015 02/01/2015 DECRETO
DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUOCÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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18 2014 19/12/2014 DECRETO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, RESPECTIVAMENTE VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.
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14 2014 19/12/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Dia da Confraternização Universal
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13 2014 19/12/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Dia de Natal
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010 2014 18/12/2014 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N ° 010/2014
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009 2014 18/12/2014 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N ° 009/2014
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008 2014 18/12/2014 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N ° 008/2014
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007 2014 18/12/2014 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N ° 007/2014
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006 2014 01/12/2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 006/2014
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17 2014 26/11/2014 DECRETO
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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16 2014 18/11/2014 DECRETO
A PROVA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS – QDD – E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS
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005 2014 18/11/2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 005/2014
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12 2014 14/11/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Dia da Proclamação da Republica
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004 2014 12/11/2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 004/2014
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15 2014 10/11/2014 DECRETO
EMENTA – ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DO IPTU2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 2014 05/11/2014 DECRETO
PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNCÍPIOS AFETADAS POR ESTIAGEM
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11 2014 16/10/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Dia do Funcionario Publico (Antecipando o Feriado que seria dia 28 de Outubro)
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10 2014 16/10/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Aniversario do Municipio de Cedro
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13 2014 14/10/2014 DECRETO
ANTECIPA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL
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12 2014 12/10/2014 DECRETO
PREFEITURA DE CEDRO
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09 2014 04/09/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Independencia do Brasil
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003 2014 04/09/2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 003/2014
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002 2014 20/08/2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 002/2014
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001 2014 08/08/2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 002/2014
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11 2014 25/07/2014 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO FRANCISCO ERIVELTES TEIXEIRA
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10 2014 24/07/2014 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. EMÍDIO JOSÉ GONÇALVES
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001 2014 27/06/2014 RESULTADO FINAL CONCURSO
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08 2014 18/06/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista
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07 2014 17/06/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Dia de Corpus Christi
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09 2014 10/06/2014 DECRETO
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 2014 28/05/2014 DECRETO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2014
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06 2014 28/04/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Dia do Trabalho
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001 2014 24/04/2014 EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE.
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05 2014 14/04/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Dia do Martir da Independencia do Brasil - Tiradentes
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04 2014 14/04/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Paixao de Nosso Senhor Jesus Cristo
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03 2014 21/03/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Libertaçao dos Escravos no Ceara
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02 2014 17/03/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Dia de Sao Jose - Padroeiro do Estado do Ceara
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06 2014 10/03/2014 DECRETO
REALIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO
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01 2014 28/02/2014 EDITAIS DE FERIADOS
Considerando Feriado de Carnaval
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05 2014 25/02/2014 DECRETO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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21 2014 10/02/2014 DECRETO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04 2014 16/01/2014 DECRETO
DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
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03 2014 16/01/2014 DECRETO
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014
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02 2014 15/01/2014 DECRETO
REGULAMENTA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS)
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01 2014 02/01/2014 DECRETO
DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS E OBRIGAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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42 2013 27/12/2013 DECRETO
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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41 2013 27/12/2013 DECRETO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, DO EMBARQUE E DESEMBARQUE
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13 2013 27/12/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Dia da Confraternizaçao Universal
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12 2013 23/12/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Dia de Natal
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40 2013 20/12/2013 DECRETO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
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39 2013 13/12/2013 DECRETO
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO
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38 2013 10/12/2013 DECRETO
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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37 2013 14/11/2013 DECRETO
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD
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11 2013 12/11/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Dia da Proclamaçao da Republica
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10 2013 31/10/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Trata do dia de Finados
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09 2013 21/10/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Dia do Municipio de Cedro
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34 2013 16/10/2013 DECRETO
ESTABELECE VALORES DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO
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08 2013 11/10/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Dia do Servidor Publico
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07 2013 10/10/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Dia da Padroeira do Brasil
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06 2013 05/09/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Trata da Independencia do Brasil
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30 2013 30/08/2013 DECRETO
DECRETA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ
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33 2013 29/08/2013 DECRETO
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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32 2013 29/08/2013 DECRETO
DECLARA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ERENILDA DUARTE PEREIRA
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31 2013 20/08/2013 DECRETO
DECRETA O PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ
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05 2013 20/06/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista
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04 2013 30/05/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Dia de Corpus Christi
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25 2013 20/05/2013 DECRETO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
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24 2013 10/05/2013 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO
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03 2013 30/04/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Dia do Trabalho
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22 2013 01/04/2013 DECRETO
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 2013 28/03/2013 DECRETO
PRORROGA O PRAZO DE QUE CUIDA O ART. 5º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
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02 2013 27/03/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Paixao de Nosso Senhor Jesus Cristo
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01 2013 22/03/2013 EDITAIS DE FERIADOS
Considerando o Feriado Estadual do dia 25 de Mrço
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20 2013 13/03/2013 DECRETO
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA ‘PREGÃO’, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
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19 2013 13/03/2013 DECRETO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 04 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 2013 08/03/2013 DECRETO
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
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16 2013 07/03/2013 DECRETO
ANULA O CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 05/2012 E DÁ OUTRAS
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15 2013 18/02/2013 DECRETO
DELEGA PODERES AO SERVIDOR MANOEL BEZERRA FILHO, CHEFE DE GABINETE
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14 2013 07/02/2013 DECRETO
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E COMISSÃO INVESTIGATIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL
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13 2013 05/02/2013 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ
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12 2013 05/02/2013 DECRETO
REGULAMENTA O USO DOS ALMOXARIFADOS, GESTÃO DE BENS PÚBLICOS DE CONSUMO E DURÁVEIS, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, CESSÃO, DESTINAÇÃO, ENTREGA, BENS INSERVÍVEIS
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07 2013 02/02/2013 DECRETO
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 2013 24/01/2013 DECRETO
INSTITUI O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA USO DA GARAGEM PÚBLICA E VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 2013 24/01/2013 DECRETO
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CHEQUE OU SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR ATUAL
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06 2013 22/01/2013 DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO
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05 2013 17/01/2013 DECRETO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO
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08 2013 16/01/2013 DECRETO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
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04 2013 16/01/2013 DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 2013 16/01/2013 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEZERRA VIANA, DONA BEZERRITA VIANA
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02 2013 16/01/2013 DECRETO
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NESTA URBE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO OITICICA
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01 2013 02/01/2013 DECRETO
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO
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02 2011 01/11/2011 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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91 2000 11/12/2000 ESTATUTO DO SERVIDOR
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090 2000 11/12/2000 REGIME JURÍDICO
Dispõe sobre o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de e adota outras providências.
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cedro.ce.gov.br/publicacoes.php?ta=1
Emitido dia 22/10/2017 às 13:48:37

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