| Número |
Exercício |
Descrição |
Data |
Arquivo |
| 510
| 2017
| Denomina de José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno), o Cemiterio Público Municipal, da sede do Distrito de Santo Antonio e adota outras providências. | 27/04/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 27/04/2017Número: 510Exercício: 2017Descrição: Denomina de José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno), o Cemiterio Público Municipal, da sede do Distrito de Santo Antonio e adota outras providências.
| 509
| 2017
| Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências. | 27/04/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 27/04/2017Número: 509Exercício: 2017Descrição: Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.
| 508
| 2017
| Altera a Lei n°3987/2013 e dá outras providências | 27/04/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 27/04/2017Número: 508Exercício: 2017Descrição: Altera a Lei n°3987/2013 e dá outras providências
| 507
| 2017
| Institui o Programa de Recuperação de Creditos Tributários, ou não, bo município de Cedro (REFIS), e concede anistia e dá outras providências. | 27/04/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 27/04/2017Número: 507Exercício: 2017Descrição: Institui o Programa de Recuperação de Creditos Tributários, ou não, bo município de Cedro (REFIS), e concede anistia e dá outras providências.
| 505
| 2017
| Fixa as atribuições e quantidade do cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Chefe de Gabinete, alterando o valor de sua gratificação, e dá outras providências. | 20/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 20/03/2017Número: 505Exercício: 2017Descrição: Fixa as atribuições e quantidade do cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Chefe de Gabinete, alterando o valor de sua gratificação, e dá outras providências.
| 504
| 2017
| Fixa as atribuições e quantidade do Cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Ouvidor Geral, alterando o valor de sua gratificação,e dá outras providências. | 20/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 20/03/2017Número: 504Exercício: 2017Descrição: Fixa as atribuições e quantidade do Cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Ouvidor Geral, alterando o valor de sua gratificação,e dá outras providências.
| 503
| 2017
| Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominidado Secretário Ad Hoc, Fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências. | 20/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 20/03/2017Número: 503Exercício: 2017Descrição: Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominidado Secretário Ad Hoc, Fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.
| 502
| 2017
| Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro-CE, e dá outras providências. | 20/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 20/03/2017Número: 502Exercício: 2017Descrição: Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.
| 501
| 2017
| Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE, no percentual que indica, e dá outras providências. | 20/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 20/03/2017Número: 501Exercício: 2017Descrição: Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE, no percentual que indica, e dá outras providências.
| 500
| 2017
| Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências. | 22/02/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 22/02/2017Número: 500Exercício: 2017Descrição: Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.
| 499
| 2017
| Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências. | 22/02/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 22/02/2017Número: 499Exercício: 2017Descrição: Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.
| 498
| 2017
| Revoga a Lei Municipal 490/2016, de 30 de setembro de 2017. | 19/01/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 19/01/2017Número: 498Exercício: 2017Descrição: Revoga a Lei Municipal 490/2016, de 30 de setembro de 2017.
| 497
| 2017
| Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo. | 19/01/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 19/01/2017Número: 497Exercício: 2017Descrição: Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.
| 496
| 2016
| Denomina de Rua Raimundo Odésio Nogueira (Odésio Nogueira), logradouro com inicio na Rua Professor Raimundo Caubi dos Santos, no Conjunto Habitacional, e termino na Rua Joaquim Siqueira Cortez, Bairro Divisão, e dá outras providências. | 22/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 22/12/2016Número: 496Exercício: 2016Descrição: Denomina de Rua Raimundo Odésio Nogueira (Odésio Nogueira), logradouro com inicio na Rua Professor Raimundo Caubi dos Santos, no Conjunto Habitacional, e termino na Rua Joaquim Siqueira Cortez, Bairro Divisão, e dá outras providências.
| 495
| 2016
| Trata do Dominio da Biblioteca Pública Municipal, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, e dá outras providências. | 22/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 22/12/2016Número: 495Exercício: 2016Descrição: Trata do Dominio da Biblioteca Pública Municipal, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, e dá outras providências.
| 494
| 2016
| Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. | 15/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/12/2016Número: 494Exercício: 2016Descrição: Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
| 493
| 2016
| Denomina de Maria da Salete Costa o Anfiteatro localizado no Marco Zero, no municipio de Cedro, e dá outras providências. | 15/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/12/2016Número: 493Exercício: 2016Descrição: Denomina de Maria da Salete Costa o Anfiteatro localizado no Marco Zero, no municipio de Cedro, e dá outras providências.
| 492
| 2016
| Denomina de Joao Cândido da Costa o Marco Zero, ponto de referência da primeira casa do municipio de Cedro, e da outras providências. | 15/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/12/2016Número: 492Exercício: 2016Descrição: Denomina de Joao Cândido da Costa o Marco Zero, ponto de referência da primeira casa do municipio de Cedro, e da outras providências.
| 490
| 2016
| ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 30/09/2016Número: 490Exercício: 2016Descrição: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 489
| 2016
| LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL | 16/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 16/08/2016Número: 489Exercício: 2016Descrição: LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL
| 488
| 2016
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 19/07/2016Número: 488Exercício: 2016Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 487
| 2016
|
CRIA O MUSEU FERROVIÁRIO DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 12/07/2016Número: 487Exercício: 2016Descrição:
CRIA O MUSEU FERROVIÁRIO DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 486
| 2016
| DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 01/07/2016Número: 486Exercício: 2016Descrição: DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 485
| 2016
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 14/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 14/06/2016Número: 485Exercício: 2016Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| 484
| 2016
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 14/06/2016Número: 484Exercício: 2016Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 483
| 2016
| DENOMINA DE MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 08/06/2016Número: 483Exercício: 2016Descrição: DENOMINA DE MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 482
| 2016
| DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 27/05/2016Número: 482Exercício: 2016Descrição: DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 481
| 2016
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 05/04/2016Número: 481Exercício: 2016Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 480
| 2016
| ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JUNHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 28/03/2016Número: 480Exercício: 2016Descrição: ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JUNHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 479
| 2016
| FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICIPÍO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 21/03/2016Número: 479Exercício: 2016Descrição: FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICIPÍO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 478
| 2016
| DENOMINA DE RUA LUIZ GONZADA DE MOURA, (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INICIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABI | 01/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 01/03/2016Número: 478Exercício: 2016Descrição: DENOMINA DE RUA LUIZ GONZADA DE MOURA, (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INICIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABI
| 477
| 2016
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGECE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ | 01/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 01/03/2016Número: 477Exercício: 2016Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGECE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
| 476
| 2016
| FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ | 15/02/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/02/2016Número: 476Exercício: 2016Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ
| 475
| 2016
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTE REPASSE DA UNIÃO | 12/02/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 12/02/2016Número: 475Exercício: 2016Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTE REPASSE DA UNIÃO
| 474
| 2016
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/01/2016Número: 474Exercício: 2016Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 473
| 2016
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. | 26/01/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/01/2016Número: 473Exercício: 2016Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
| 472
| 2016
| CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/01/2016Número: 472Exercício: 2016Descrição: CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 471
| 2015
| DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 07/12/2015Número: 471Exercício: 2015Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 470
| 2015
| ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 30/11/2015Número: 470Exercício: 2015Descrição: ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 469
| 2015
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CEDRENSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 29/10/2015Número: 469Exercício: 2015Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CEDRENSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 468
| 2015
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 | 29/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 29/10/2015Número: 468Exercício: 2015Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
| 467
| 2015
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 | 29/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 29/10/2015Número: 467Exercício: 2015Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
| 466
| 2015
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/10/2015Número: 466Exercício: 2015Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 465
| 2015
| INSTITUI O SIM SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO | 19/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 19/10/2015Número: 465Exercício: 2015Descrição: INSTITUI O SIM SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO
| 464
| 2015
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 07/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 07/10/2015Número: 464Exercício: 2015Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| 463
| 2015
| DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAM, SITUADO A RUA CORONEL CELSO ARA´JO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE D | 28/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 28/09/2015Número: 463Exercício: 2015Descrição: DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAM, SITUADO A RUA CORONEL CELSO ARA´JO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE D
| 462
| 2015
| TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 28/09/2015Número: 462Exercício: 2015Descrição: TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 461
| 2015
| DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDROCE | 16/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 16/09/2015Número: 461Exercício: 2015Descrição: DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDROCE
| 460
| 2015
| DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 29/07/2015Número: 460Exercício: 2015Descrição: DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 459
| 2015
| AUUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR. | 13/07/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 13/07/2015Número: 459Exercício: 2015Descrição: AUUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR.
| 457
| 2015
| REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 08/07/2015Número: 457Exercício: 2015Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 456
| 2015
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 D | 08/07/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 08/07/2015Número: 456Exercício: 2015Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 D
| 455
| 2015
| ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, | 02/07/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 02/07/2015Número: 455Exercício: 2015Descrição: ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO,
| 454
| 2015
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 23/06/2015Número: 454Exercício: 2015Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 453
| 2015
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO. | 02/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 02/06/2015Número: 453Exercício: 2015Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO.
| 452
| 2015
| APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 | 02/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 02/06/2015Número: 452Exercício: 2015Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014
| 451
| 2015
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO | 26/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/05/2015Número: 451Exercício: 2015Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO
| 450
| 2015
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO | 12/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 12/05/2015Número: 450Exercício: 2015Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO
| 449
| 2015
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 07/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 07/04/2015Número: 449Exercício: 2015Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
| 448
| 2015
| ALTERA A LEI Nº 2472008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/03/2015Número: 448Exercício: 2015Descrição: ALTERA A LEI Nº 2472008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 447
| 2015
| Dar continuidade ao Programa de Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar, e da outras providencias. | 10/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 10/03/2015Número: 447Exercício: 2015Descrição: Dar continuidade ao Programa de Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar, e da outras providencias.
| 446
| 2015
| ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBREA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO | 10/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 10/03/2015Número: 446Exercício: 2015Descrição: ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBREA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO
| 445
| 2015
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIA | 03/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 03/03/2015Número: 445Exercício: 2015Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIA
| 444
| 2015
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 13/02/2015Número: 444Exercício: 2015Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 443
| 2015
| FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ | 10/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 10/02/2015Número: 443Exercício: 2015Descrição: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ
| 442
| 2015
| DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO NO BAIRRO ALTO DE INDEPEDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 10/02/2015Número: 442Exercício: 2015Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO NO BAIRRO ALTO DE INDEPEDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 441
| 2015
| AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS) | 30/01/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 30/01/2015Número: 441Exercício: 2015Descrição: AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS)
| 440
| 2015
| TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 30/01/2015Número: 440Exercício: 2015Descrição: TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 439
| 2014
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO | 17/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/12/2014Número: 439Exercício: 2014Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO
| 438
| 2014
| ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/12/2014Número: 438Exercício: 2014Descrição: ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 437
| 2014
| DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, O POSTO MÉDICO LOCALIADO NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 02/12/2014Número: 437Exercício: 2014Descrição: DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, O POSTO MÉDICO LOCALIADO NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 436
| 2014
| ESTENDE AS GARANTIAS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 02/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 02/12/2014Número: 436Exercício: 2014Descrição: ESTENDE AS GARANTIAS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
| 435
| 2014
| ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI 065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO. | 24/11/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 24/11/2014Número: 435Exercício: 2014Descrição: ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI 065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO.
| 434
| 2014
| DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO CARIUZINHO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 24/11/2014Número: 434Exercício: 2014Descrição: DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO CARIUZINHO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 433
| 2014
| DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 29/10/2014Número: 433Exercício: 2014Descrição: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 432
| 2014
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 23/10/2014Número: 432Exercício: 2014Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 431
| 2014
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 25/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 25/09/2014Número: 431Exercício: 2014Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
| 430
| 2014
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 16/09/2014Número: 430Exercício: 2014Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 429
| 2014
| CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS | 21/07/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 21/07/2014Número: 429Exercício: 2014Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS
| 427
| 2014
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/06/2014Número: 427Exercício: 2014Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 426
| 2014
| DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/06/2014Número: 426Exercício: 2014Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 425
| 2014
| Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS) e dá outras providências. | 16/06/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 16/06/2014Número: 425Exercício: 2014Descrição: Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.
| 425
| 2014
| Ementa: Abre ao vigente orçamento da despesa credito especial no valor total de R$ 109.000.00 ( cento e nove mil reais ), e da outras providencias. | 16/06/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 16/06/2014Número: 425Exercício: 2014Descrição: Ementa: Abre ao vigente orçamento da despesa credito especial no valor total de R$ 109.000.00 ( cento e nove mil reais ), e da outras providencias.
| 425
| 2014
| Ementa: Abre ao vigente orçamento da despesa credito especial no valor total de R$ 109.000,00 ( cento e nove mil reais ), e da outras providencias | 16/06/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 16/06/2014Número: 425Exercício: 2014Descrição: Ementa: Abre ao vigente orçamento da despesa credito especial no valor total de R$ 109.000,00 ( cento e nove mil reais ), e da outras providencias
| 424
| 2014
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 10/06/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 10/06/2014Número: 424Exercício: 2014Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
| 423
| 2014
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 22/05/2014Número: 423Exercício: 2014Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 422
| 2014
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB | 08/04/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 08/04/2014Número: 422Exercício: 2014Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB
| 421
| 2014
| REGULAMENTO O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO | 08/04/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 08/04/2014Número: 421Exercício: 2014Descrição: REGULAMENTO O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO
| 420
| 2014
| DENOMINA DE MARIA NILMA BEZERRA RUA COM INÍCIO NA CE 153 KM 6,2, ATÉ A IGREJA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO | 26/03/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/03/2014Número: 420Exercício: 2014Descrição: DENOMINA DE MARIA NILMA BEZERRA RUA COM INÍCIO NA CE 153 KM 6,2, ATÉ A IGREJA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO
| 419
| 2014
| ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO | 26/03/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/03/2014Número: 419Exercício: 2014Descrição: ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO
| 418
| 2014
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013 | 25/02/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 25/02/2014Número: 418Exercício: 2014Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013
| 417
| 2014
| INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO | 25/02/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 25/02/2014Número: 417Exercício: 2014Descrição: INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO
| 416
| 2014
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO | 25/02/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 25/02/2014Número: 416Exercício: 2014Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO
| 415
| 2014
| FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO | 10/02/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 10/02/2014Número: 415Exercício: 2014Descrição: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
| 414
| 2014
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO | 04/02/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 04/02/2014Número: 414Exercício: 2014Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO
| 413
| 2013
| REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS | 26/12/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/12/2013Número: 413Exercício: 2013Descrição: REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS
| 412
| 2013
| AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 17/12/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/12/2013Número: 412Exercício: 2013Descrição: AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
| 411
| 2013
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/12/2013Número: 411Exercício: 2013Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 410
| 2013
| CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO FUMTRAN | 17/12/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/12/2013Número: 410Exercício: 2013Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO FUMTRAN
| 409
| 2013
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN | 17/12/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/12/2013Número: 409Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN
| 408
| 2013
| ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO | 17/12/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/12/2013Número: 408Exercício: 2013Descrição: ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO
| 407
| 2013
| MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA | 17/12/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/12/2013Número: 407Exercício: 2013Descrição: MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
| 406
| 2013
| MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO | 17/12/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 17/12/2013Número: 406Exercício: 2013Descrição: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
| 405
| 2013
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS | 09/12/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 09/12/2013Número: 405Exercício: 2013Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
| 404
| 2013
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO | 19/11/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 19/11/2013Número: 404Exercício: 2013Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO
| 403
| 2013
| DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 | 30/10/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 30/10/2013Número: 403Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
| 402
| 2013
| CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO | 15/10/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/10/2013Número: 402Exercício: 2013Descrição: CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO
| 401
| 2013
| ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 15/10/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/10/2013Número: 401Exercício: 2013Descrição: ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR
| 400
| 2013
| DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/10/2013Número: 400Exercício: 2013Descrição: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 399
| 2013
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO | 15/10/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/10/2013Número: 399Exercício: 2013Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO
| 398
| 2013
| INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS | 30/09/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 30/09/2013Número: 398Exercício: 2013Descrição: INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
| 397
| 2013
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 | 08/10/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 08/10/2013Número: 397Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017
| 396
| 2013
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A | 10/09/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 10/09/2013Número: 396Exercício: 2013Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A
| 395
| 2013
| ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013 | 10/09/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 10/09/2013Número: 395Exercício: 2013Descrição: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013
| 394
| 2013
| DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL | 10/09/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 10/09/2013Número: 394Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL
| 393
| 2013
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/07/2013Número: 393Exercício: 2013Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 392
| 2013
| CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 26/07/2013Número: 392Exercício: 2013Descrição: CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 391
| 2013
| MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/07/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/07/2013Número: 391Exercício: 2013Descrição: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 390
| 2013
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/07/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/07/2013Número: 390Exercício: 2013Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 389
| 2013
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 03/07/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 03/07/2013Número: 389Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
| 388
| 2013
| DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/07/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 03/07/2013Número: 388Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
| 386
| 2013
| REVOGA A LEI 2942009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES | 01/07/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 01/07/2013Número: 386Exercício: 2013Descrição: REVOGA A LEI 2942009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
| 385
| 2013
| ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 378/2013, DE 01 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO A SEU ART. 62 | 25/06/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 25/06/2013Número: 385Exercício: 2013Descrição: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 378/2013, DE 01 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO A SEU ART. 62
| 384
| 2013
| ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 25/06/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 25/06/2013Número: 384Exercício: 2013Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
| 383
| 2013
| DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA BELO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 13/06/2013Número: 383Exercício: 2013Descrição: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA BELO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 382
| 2013
| INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX e 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 05/06/2013Número: 382Exercício: 2013Descrição: INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX e 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 381
| 2013
| QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS | 03/06/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 03/06/2013Número: 381Exercício: 2013Descrição: QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS
| 380
| 2013
| CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 03/06/2013Número: 380Exercício: 2013Descrição: CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 379
| 2013
| ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 16/05/2013Número: 379Exercício: 2013Descrição: ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 378
| 2013
| DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 03/06/2013Número: 378Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 377
| 2013
| DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO | 15/05/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 15/05/2013Número: 377Exercício: 2013Descrição: DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO
| 376
| 2013
| REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 25/04/2013Número: 376Exercício: 2013Descrição: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 375
| 2013
| DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 25/04/2013Número: 375Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 374
| 2013
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Promulgada pela Câmara Municipal) | 06/05/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 06/05/2013Número: 374Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Promulgada pela Câmara Municipal)
| 373
| 2013
| DENOMINA DE SALA SEBASTIANA DE SOUZA MARQUES SALA DE AULA DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, NO SÍTIO CARIUZINHO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 16/04/2013Número: 373Exercício: 2013Descrição: DENOMINA DE SALA SEBASTIANA DE SOUZA MARQUES SALA DE AULA DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, NO SÍTIO CARIUZINHO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 372
| 2013
| DENOMINA RODOVIA BELÍZIO CHAGAS LIMAA RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE | 16/04/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 16/04/2013Número: 372Exercício: 2013Descrição: DENOMINA RODOVIA BELÍZIO CHAGAS LIMAA RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE
| 371
| 2013
| ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 370 DE 04 DE MARÇO DE 2013 | 18/03/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 18/03/2013Número: 371Exercício: 2013Descrição: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 370 DE 04 DE MARÇO DE 2013
| 370
| 2013
| ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995 | 04/03/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 04/03/2013Número: 370Exercício: 2013Descrição: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995
| 369
| 2013
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 04/03/2013Número: 369Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 368
| 2013
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. | 25/02/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 25/02/2013Número: 368Exercício: 2013Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
| 367
| 2013
| MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 155, DE 08 DE MARÇO DE 2005, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO. | 18/02/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 18/02/2013Número: 367Exercício: 2013Descrição: MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 155, DE 08 DE MARÇO DE 2005, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO.
| 366
| 2013
| MODIFICAR O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E REVOGA O § 2º DO MESMO ARTIGO, REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10. | 05/02/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 05/02/2013Número: 366Exercício: 2013Descrição: MODIFICAR O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E REVOGA O § 2º DO MESMO ARTIGO, REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10.
| 365
| 2013
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O FORNECIMENTO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 01/02/2013Número: 365Exercício: 2013Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O FORNECIMENTO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 364
| 2013
| DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2013 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 01/02/2013Número: 364Exercício: 2013Descrição: DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 12 527
| 2011
| REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO | 18/11/2011 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 18/11/2011Número: 12 527Exercício: 2011Descrição: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO
| 001
| 1990
| | 04/04/1990 | Visualizar |
Tipo do documento: Data: 04/04/1990Número: 001Exercício: 1990
