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DECRETO: 126/2019 20/12/2019

20/12/2019

Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 125/2019 11/12/2019

11/12/2019

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO: 124/2019 11/12/2019

11/12/2019

Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 123/2019 22/11/2019

22/11/2019

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO: 122/2019 20/11/2019

20/11/2019

Cria o "Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz'' no Município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 121/2019 10/10/2019

10/10/2019

Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 28 para o dia 14 de outubro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 120/2019 11/09/2019

11/09/2019

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Célia de Araújo Pinto Vieira.

DECRETO: 119/2019 15/08/2019

15/08/2019

Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

DECRETO: 117/2019 29/05/2019

29/05/2019

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Cedro – CE, e das outras providências.

DECRETO: 116/2019 21/05/2019

21/05/2019

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO: 115/2019 14/05/2019

14/05/2019

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 104/2019 – GAB, que trata de redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 114/2019 18/04/2019

18/04/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 112/2019 12/04/2019

12/04/2019

Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 08 a 12 de abril de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 113/2019 11/04/2019

11/04/2019

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 111/2019 02/04/2019

02/04/2019

Dispõe sobre a convocação da 7º Conferência Municipal de Saúde CMS e dá outras providências;

DECRETO: 110/2019 01/04/2019

01/04/2019

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (M²) para efeito do lançamento do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 109/2019 13/03/2019

13/03/2019

Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 108/2019 13/03/2019

13/03/2019

Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 107/2019 07/03/2019

07/03/2019

Institui, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas.

DECRETO: 106/2019 27/02/2019

27/02/2019

Decreta Ponto Facultativo expediente de 04 e 06 de março de 2019 nas repartições Públicas do Municipio de Cedro CE, e dá outras providências.

DECRETO: 105/2019 25/01/2019

25/01/2019

Dispõe sobre retificação do art. 2º do Decreto nº 104/2019 – GAB, que trata da redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 104/2019 21/01/2019

21/01/2019

Dispõe sobre a redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 103/2019 11/01/2019

11/01/2019

Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2018 28/12/2018

28/12/2018

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Élio Diniz – Sr. Titico.

DECRETO: 101/2018 20/12/2018

20/12/2018

Decreta o limite Orçamentário e Financeiro do Duodécimo da Câmara Municipal do CEDRO para exercício de 2018, na forma da legislação vigente.

DECRETO: 100/2018 19/12/2018

19/12/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2018 11/12/2018

11/12/2018

Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 541/2018, de 17 de maio de 2018, e de acordo com a Lei Municipal nº 540/2018, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.

DECRETO: 098/2018 04/12/2018

04/12/2018

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DECRETO: 097.GAB/2018 21/11/2018

21/11/2018

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO: 097/2018 07/11/2018

07/11/2018

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.

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