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DECRETO: 157/2020 22/06/2020

22/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 22 A 28 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2020 18/06/2020

18/06/2020

Fixa preço para publicação no Diário Oficial do município conforme previsão do Art. 5° do Decreto N° 60 de 19 de julho de 2016 e dá outras providências.

DECRETO: 155/2020 15/06/2020

15/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 154/2020 10/06/2020

10/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 153/2020 08/06/2020

08/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 08 A 14 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 152/2020 05/06/2020

05/06/2020

Dispõe sobre a prorrogação, suspensão e fixação de novos prazos para pagamento de tributos de competência municipal, validade dos alvarás e permissões, amenizar os impactos econômicos negativos da pandemia ocasionadapelo COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 151/2020 01/06/2020

01/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2020 21/05/2020

21/05/2020

Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 149/2020 18/05/2020

18/05/2020

Altera o disposto no Decreto nº 148/2020, quanto a Intensificação às medidas de combate à Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO: 148/2020 18/05/2020

18/05/2020

Intensifica as medidas de combate à Covid-19 e da outras providências.

DECRETO: 147/2020 15/05/2020

15/05/2020

Institui o Gabinete de Gestão da Crise COVID-19, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Cedro e dá outras providencias.

DECRETO: 146/2020 05/05/2020

05/05/2020

Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 145/2020 05/05/2020

05/05/2020

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fonte de Luz, que tem como responsável o senhor Cândido Bezerra da Costa Neto, CPF Nº 090.551.343-68, e dá outras providências.

DECRETO: 144/2020 24/04/2020

24/04/2020

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 591/2020, de 16 de abril de 2020, que trata da concessão de gratificação especial para servidores que trabalham em regime de plantão no combate e prevenção ao SARS-COV-2/NOVO CORONAVIRUS COVID – 19.

DECRETO: 143/2020 20/04/2020

20/04/2020

Dispõe sobre alteração no decreto nº 141/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 142A/2020 17/04/2020

17/04/2020

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142/2020, de 16 de abril de 2020, prorrogação da substituição das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 142/2020 16/04/2020

16/04/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 141/2020 07/04/2020

07/04/2020

Dispõe sobre alteração no decreto nº 138/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 140/2020 06/04/2020

06/04/2020

Reconhece, no que tange o art. 65 da Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Cedro, e dá outras providências.

DECRETO: 139/2020 31/03/2020

31/03/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 138/2020 29/03/2020

29/03/2020

Dispõe sobre alteração do decreto nº 137/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 137/2020 19/03/2020

19/03/2020

Decreta intensificação ás medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências

DECRETO: 136/2020 18/03/2020

18/03/2020

Decreta emergência de saúde pública no Município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 135/2020 16/03/2020

16/03/2020

Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 16 a 31 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 134/2020 24/02/2020

24/02/2020

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECRETO: 133/2020 21/02/2020

21/02/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 132/2020 06/02/2020

06/02/2020

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex. Prefeito, o Sr. João Viana de Araújo.

DECRETO: 131/2020 05/02/2020

05/02/2020

Institui o Plano Municipal de Programação da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho no município de Cedro-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 130/2020 17/01/2020

17/01/2020

Dispõe sobre o compromisso Municipal pela erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica, no Município de Cedro-CE.

DECRETO: 129/2020 10/01/2020

10/01/2020

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.

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