O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente mostra o comprometimento da gestão com as questões ambientais e traz mais recursos para o município
Foto: Arquivo Prefeitura
Assegurar políticas públicas que promovam a conscientização e a proteção do meio ambiente é uma importante tarefa que Cedro vem cumprindo à risca. Por isso, a gestão municipal conquistou nota máxima no resultado preliminar do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente
- IQM / Edição 2022, lançado em 01 de junho do corrente ano pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA),
O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Cedro, Sidney Fernandes, comemora a nota máxima pelo segundo ano consecutivo. "Fizemos nosso dever de casa em cuidar bem do meio ambiente. Graças a este trabalho da gestão o município terá direito ao repasse de 2% do repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) oriundo do Governo do Estado.
Sidney também falou sobre a destinação do recurso. "Para atingir a nota máxima foi necessária a colaboração do consórcio estabelecido com outros municípios da região, desta forma, parte da verba será destinada ao consórcio e outra parte ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para ser utilizado na aquisição de lixeiras, carros para coleta seletiva, contratação de empresas para palestrar nas escolas, aquisição de mudas e outras ações. Um recurso destinado para tratar e preservar a área ambiental do município."
O que é o IQM
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- ICMS e foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, alterado pelo Decreto n° 32.483, de 29 de dezembro de 2017.
