Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
0109.001/2021 SMS 09/09/2021 FRANCISCO PEREIRA LIMA OBJETO: Os recursos tratados neste Plano de Trabalho estabelecidos na portaria GM/MS 1.502 de 05 de julho de 2021, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde, observando o disposto no capítulo II da portaria GM/MS de nº 1.263 de 18 de junho de 2021. Os recursos serão aplicados na ampliação e manutenção dos serviços da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância do Cedro Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, e serão destinados a Aquisição de Medicamentos, suprimentos e insumos para ampliação do acesso e redução de filas; Aquisição de materiais e Equipamentos Proteção Individual (EPI) e Insumos para Diagnóstico COVID-19; Aperfeiçoamento de práticas e condições de funcionamento das unidades e de adequação da ambiência, reforma e reparos; Aquisição de equipamentos médico hospitalar e de informática. MUNICIPAL 31/01/2022 Andamento
0601.001/2021 sms ADITIVO 08/09/2021 FRANCISCO PEREIRA LIMA Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços. MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
054/2021 ematerce 19/10/2021 GERALDA GENECILDA PEREIRA BEZERRA Convênio de Cooperação técnica, que entre si, celebram a empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Ceará - EMATERCE e a Prefeitura Municipal de Cedro - Estado do Ceará, com o objetivo de contribuir para a promoção do desenvolvimento rural municipal. 31/12/2024
0507.001/2021 13/07/2021 IVONEZIA LIMA DA PAZ O presente Termo de Colaboração consiste na formalização de parceria entre o Município de Cedro/CE e o SISAR-BSA para regularizar o fornecimento de água dos sistemas através de ampliações de redes de distribuição nas localidades Seio de Abraão, Aroeiras e Catingueira, e substituição das ligações domiciliares no sistema de abastecimento do Distrito de Assunção, nos termos do artigo 10, § 1º, I, b, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, bem como o que dispõe o art. 31, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 162, de 20 de junho de 2016, tudo conforme plano de trabalho que é parte integrante deste. MUNICIPAL 15/11/2021 Andamento
0601.001/2021aditivo 17/06/2021 FRANCISCO PEREIRA LIMA Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços. MUNICIPAL 30/08/2021 Andamento
0203.002/2021 03/03/2021 CICERO ALVES DA SILVA TERMO DE COLOBORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETIVO O APOIO FINANCEIRO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXECUÇÃO DE AÇOES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL. MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0103.003/2021-SMS 02/03/2021 FRANCISCO PEREIRA LIMA O presente termo de colaboração tem por finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERALULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS, e do Plano Operativovisando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãosassegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso integralidade da atenção. MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0103.001/2021 02/03/2021 CICERO ALVES DA SILVA TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETIVO O APOIO FINANCEIRO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL. MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
1101.001/2021 11/01/2021 CASSIA JANIELE DA SILVA ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETO O APOIO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXCECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA COOPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE-CEDRO MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0601.001/2021 06/01/2021 FRANCISCO PEREIRA LIMA Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços para o controle da pandemia ocasionada pelo Sars-Cov2(COVID19) MUNICIPAL 30/04/2021 Andamento
1409.012020 15/09/2020 FRANCICLEIDE LOPES FERREIRA GOMES TERMO DE COLABORAÇÃO CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO E PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO/CE E O SISTEMA INTEGRDO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO SISAR/BSA PARA SERCIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA ATENDER A FAMILIAS DAS LOCALIDADES DE COSME LEÕ, BAXIO E UMARI TORTO. MUNICIPAL 15/12/2020 Aguardando
1506.006/2020 25/06/2020 FRANCICLEIDE LOPES FERREIRA GOMES TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR - BSA PARA REGULARIZAR O FOMENTO DE ÁGUAS DO SISTEMA ATRAVÉS DE AMPLIAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO NAS LOCALIDADES DE CAJUI, CANGALHA, NOVO ORIENTE, (SITIO PICADA), VÁRZEA FEIA, TELHA, SITIO XIQUI-XIQUI E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DO SITIO BELIZA LOCALIDADES SITUADAS NESTE MUNICIPIO. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
FOMENTO 1006.001/2020 - SMS 16/06/2020 FRANCISCO PEREIRA LIMA O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSO OBJETIVANDO ESTABELECER RECURSO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID 19 A SEREM DESTINADA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FIM LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0206.001/2020 - SMS 08/06/2020 FRANCISCO PEREIRA LIMA O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO O AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A SEREM DESTINADOS AS ENTIDADES FILATRONPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATUAÇÃO DE FORMA COORDENADA NA ASSISTÊNCIA E NO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID 19 NO SUS, CONFORME A PORTARIA 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
2304.001/2018-SMS 28/05/2020 MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA TRATASE O PRESENTE DE TERMO ADITIVO DE VALORES EM CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETO A MELHORIA DO NIVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, PARA GRATIFICAR OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESTÃO NAS BARREIRAS. MUNICIPAL 28/11/2020 Andamento
0201.003/2020 SMS 21/05/2020 FRANCISCO PEREIRA LIMA TRATA SE O PRESENTE DE UM TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE VALORES. O VALOR ORIGINAL É R$ 552.000,00 QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS, DIVIDIDO EM 12 PARCELAS IGUAIS DE R$ 46.000,00 QUARENTA E SEIS MIL REAIS. COM A PRESENTE READEQUAÇÃO E TERMO ADITIVO, ELE VALOR ACRESCENTA MAIS O VALOR DE 82.500,00 EM 5 PARCELAS FIXAS DE 16.500,00. TERMO ADITIVO AUTORIZADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MEDIANTE PARECER Nº 0505.001/2020 PGM ANEXADO AO PROCESSO FISICO ÀS FOLHAS Nº 20 MUNICIPAL 21/10/2020 Andamento
0402.001/2020 29/03/2020 FRANCICLEIDE LOPES FERREIRA GOMES CABERÁ AO MUNICIPIO POR INTERMEDIO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 18.544.0017.1.014 DE ELEMENTO Nº 33.90.39.00 MUNICIPAL 29/03/2021 Iniciado
2201.002/2020-SME 24/02/2020 CICERO ALVES DA SILVA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA BANDA DE MUSICA EM AÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
2201.001/2020-SMC 24/02/2020 CICERO ALVES DA SILVA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PELA INTERFERENCIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICIPIO. MUNICIPAL 31/12/2020 Aguardando
0801.001/2020 10/01/2020 SILVELENA BRAGA DA COSTA ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA APOIO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE DE CEDRO CEARÁ. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.003/2020 SMS 12/02/2020 FRANCISCO PEREIRA LIMA O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPACIALIZADOS NAS CLINICAS GINECOLOGICAS, ACOMPANHEMNTO PSIQUIATRICO, CIRUGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES RADIOLOGICOS. EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO SUS E DO PLANO OPERATIVO, VISANDO À GATANTIA DA NECESSIDADE DOS CIDADÕES ASSEGURADOS. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.002/2020 SMS 12/02/2020 FRANCISCO PEREIRA LIMA O PRESENTE DE TERMO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLINICA, CIRUGICA E PEDIATRA E OBSTETRA COM COM SERVIÇO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA E INTERNAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.001.2020 12/02/2020 FRANCISCO PEREIRA LIMA PRESTAÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM CLINICA MEDICA 24 HORAS URGENCIA E EMERGÊNCIA. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.001/2019 30/01/2020 FRANCISCO PEREIRA LIMA PRORROGAR O REFERIDO CONVÊNIO POR IGUAL PERIODO ATÉ 30/12/2020 MUNICIPAL 31/12/2020 Finalizado
1208.001/2019 22/08/2019 LUIZA LIMA MOREIRA APOIO PRESTADO PR PARTE DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESEVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO EMOCIONAL DA JUVENTUDE CEDRENSE. MUNICIPAL 21/08/2020 Andamento
1102.001/2019 11/02/2019 CASSIA JANIELE DA SILVA O CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A APAE TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA COPERAÇÃO PARA COOPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS EXPEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE CEDRO. MUNICIPAL 31/12/2019 Andamento
2801.001/2019 11/02/2019 FRANCICLEIDE LOPES FERREIRA GOMES TERMO DE COLABORAÇÃO CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR PARA SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DAS LOCALIDADES DE CAATINGA GRANDE, CAMPOS, CANUDO, ESPERANÇA E TORROÕES E A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE MUNDO NOVO E CUAÇU NOS TERMOS DO ARTIGO 10, § 1º, I, b, da LEI 11.445/2007. MUNICIPAL 11/02/2020 Finalizado
1001.002/2019 14/02/2019 ARMANDO ONOFRE DE OLIVEIRA CIDADE FIRMAR COMPROMISSO ENTRE O MUNICIPIO E A ASSOÇIAÇÃO PARA AÇÕES DESENVOLVIDAS NO FOMENTO A EDUCAÇÃO DE CEDRO MUNICIPAL 31/12/2019 Finalizado
1001.001/2019 14/02/2019 ARMANDO ONOFRE DE OLIVEIRA CIDADE DESENVOLVER AÇÕES ENTRE A CONVENENTE E CONCENTE NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS DA BANDA DE MUSICA. MUNICIPAL 31/12/2019 Andamento
0201.003/2019-SMS 01/02/2019 FRANCISCO PEREIRA LIMA O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FIRMAR O COMPROMISSO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADO NA AREA GINECOLOGICA, CIRUGIA GERAL, ULTRASONOGRAFIA, E SUPORTE NAS TRANFERENCIAS DE URG~ENCIA E EMERGENCIA INTERMUNICIPAL. MUNICIPAL 31/12/2019 Andamento
0201.002/2019 -SMS 01/02/2019 FRANCISCO PEREIRA LIMA PRESTAÇÃO DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLINICA E CIRUGICA E PEDIATRA OBSTETRA. MUNICIPAL 31/12/2019 Finalizado
0201.001/2019-SMS 01/02/2019 FRANCISCO PEREIRA LIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLINICA MEDICA E OBSTETRICA GARANTINDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. MUNICIPAL 31/12/2019 Andamento
002/2018 27/08/2018 FRANCISCO PEREIRA LIMA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2018-03 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE (PROCEDIEMNTOS: CONSULTAS E EXAMES) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRO/CE. MUNICIPAL 31/12/2018 Andamento
20.04.01/2018 21/07/2018 MARA ROQUE DE ALENCAR Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. MUNICIPAL 01/06/2019 Andamento
2304.001/2018-SMS 03/05/2018 MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE A UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE, A MELHORIA DO NÍVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE CEDRO ATRAVES DAS AÇOES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CLAUSULAS DESTE CONVÊNIO. MUNICIPAL 23/04/2022 Andamento
DESPACHO 14/03/2018 FRANCISCO PEREIRA LIMA DESPACHO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DETERMINANDO QUE SEJA ALTERADO O VALOR DO CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO CONFORME OBSERVADA NA LEI 6.666/93 E PLANO OPERATIVO EM ANEXO, PARA O ACRESCIMO DE 16,5%. MUNICIPAL 14/03/2018 Finalizado
0103.001/2018-SME 10/04/2018 CASSIA JANIELE DA SILVA INSTRUMENTO DE CONVÊNIO QUE ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO , COM INTERVÊNIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA APAE MUNICIPAL 31/12/2018 Finalizado
0102.002/2018 01/03/2018 ARMANDO ONOFRE DE OLIVEIRA CIDADE FORMAR COMPRIMISSO OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO EM AÇÕES DE FORMENTO A EDUCAÇÃO. MUNICIPAL 31/12/2018 Andamento
0102.001/2018 01/03/2018 ARMANDO ONOFRE DE OLIVEIRA CIDADE TERÁ A FINALIDADE DE FORMALIZAE COMPROMISSO ENTRE AS PARTES CELEBRADAS AFIM DE DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA NO FOMETO E REALIZAÇÃO DA CULTURA. MUNICIPAL 31/12/2018 Finalizado
1402.001/2017-SEAGRI 27/02/2018 ARMANDO ONOFRE DE OLIVEIRA CIDADE Convênio entre o Município de Cedro e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE destinada a garantir a manutenção cultural desta unidade e a garantia de acesso dos estudantes da rede municipal a turmas de música e outros objetivos correlatos. MUNICIPAL 31/12/2018 Iniciado
3011.01/2017 12/12/2017 JOAO PAULO BESERRA MOREIRA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO. MUNICIPAL 12/12/2018 Andamento
2007.001/2017-SMS 31/08/2017 CICERO CESAR SOUZA DANTAS FIRMAR PARCERIA COM A SAÚDE MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
3105.01/2017-SMS 26/06/2017 EDNA JAIANA MARIA DE MELO CONVENIO COM O LAR MISSIONARIOS DA SOLIDARIEDADE MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0102.001/2018-SMC 01/03/2017 ARMANDO ONOFRE DE OLIVEIRA CIDADE TRATA SE DO TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE A SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PARA APOIAR A CULTURA MUNICIPAL 31/12/2018 Finalizado
1602.01/2017 18/02/2017 MARA ROQUE DE ALENCAR Finalidade formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços de saúde especializados em Ofatamologia para acompanhamento, e tratamentos dos pacientes portadores de glaucoma, com apoio diagnóstico e terapêutico, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde / SUS. MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
1402.01/2017 17/02/2017 ARMANDO ONOFRE DE OLIVEIRA CIDADE Objetivo o apoio financeiro prestado por parte do Município do Cedro à conveniada para execução de açãoes desenvolvidas em apoio à cultura, de acordo com o plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. MUNICIPAL 31/12/2017 Finalizado
1402.001/2017 e 1402.002/2017 07/03/2017 ARMANDO ONOFRE DE OLIVEIRA CIDADE PARCERIA VISANDO O FOMENTO D CULTURA MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0202.001/2017- SMS 09/02/2017 FRANCISCO PEREIRA LIMA Convênio entre o Município de Cedro e o Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar/Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Cedro, para prestação de serviços de saúde especializados de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas ginecológica, cirurgia geral e ultrassonografia com apoio em radiodiagnóstico, patologia clínica e serviço social. MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0202.001/2017-SMS 08/02/2017 FRANCISCO PEREIRA LIMA FIRMAR CONVÊNIO TRATANDO DO FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0102.002/2017-SMS 02/02/2017 FRANCISCO PEREIRA LIMA Convênio entre o Município de Cedro e o Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar/Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Cedro, para prestação de serviços médicos e hospitalares, de natureza clinica cirúrgica, pediátrica e obstetra, com serviço de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial e internação com apoio diagnóstico e terapêutico, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde / SUS, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando o acolhimento e a humanização do serviço e os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção. MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0102.003/2017-SMS 02/02/2017 FRANCISCO PEREIRA LIMA Convênio entre o Município de Cedro e o Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar/Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Cedro, para prestação de serviços médicos e hospitalares nas Clínicas médica e obstétrica, garantindo o funcionamento 24 horas, em de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde / SUS, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando o acolhimento e a humanização do serviço e os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção. MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0102.002/2017 SMS 01/02/2017 FRANCISCO PEREIRA LIMA FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADE FILANTROPICA MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
2502/2013 12/06/2017 PAULO DE MOURA MENDONCA CONSIGUINAÇÃO AUTORIZADA MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
003/2017 19/01/2017 JOÃO BRITO DE LIMA Objetivo no apoio e estimulo ao desenvolvimento da Administração dos entes convenentes, tendo em vista o estrito interesse público, através da cooperação de natureza técnica, de maneira que possam atingir suas reais finalidades, através da cessão ou permuta de servidores dos seus quadros efetivos. MUNICIPAL 31/12/2020 Finalizado
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Emitido dia 22/10/2021 às 11:53:15