| EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO | 1104.002 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | REBECA DALETE FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO | 1104.001 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Núcleo Jurídico e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - ASSESSOR JURIDICO |
| DESIGNAÇÃO | 1004.003 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências. | EDINE FERNANDES REIS BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1004.001 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | EVELINE DE CASTRO BARROS PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 2803.008 | 2024 | 28/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 20231121001 | 2023 | 21/11/2023 | Participar de um seminário promovido pelo SEBRAE, com o tema desburocratiza Centro Sul, abordando a Lei de Liberdade Econômica. | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - CHEFE DE NÚCLEO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 2209.004 | 2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências | REBECA DALETE FERREIRA SANTOS - CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 2209.003 | 2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências. | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - CHEFE DE NÚCLEO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 1808.001 | 2023 | 18/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | EDINE FERNANDES REIS BEZERRA - ASSESSOR JURIDICO |
| ALTERAÇÃO | 2504.016 | 2023 | 25/04/2023 | Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| ALTERAÇÃO | 2504.015 | 2023 | 25/04/2023 | Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO - ASSESSOR JURIDICO |
| ALTERAÇÃO | 2404.001 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. | MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 20230322003 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. | MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 2202.001 | 2021 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências. | GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |