| NOMEAÇÃO | 0104.004 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 20250312002 | 2025 | 12/03/2025 | Comparecer ao evento X Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, cuja metodologia compreende a realização de auditória pública regional para a oitava da sociedade acerca de políticas públicas prioritárias a serem implementadas, Auditório da Universidade Regional do Cariri URCA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REBECA DALETE FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 20250312001 | 2025 | 12/03/2025 | Comparecer ao evento X Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, cuja metodologia compreende a realização de auditória pública regional para a oitava da sociedade acerca de políticas públicas prioritárias a serem implementadas, Auditório da Universidade Regional do Cariri URCA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FILIPE JUCÁ PINHEIRO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0503.003 | 2025 | 05/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR JURÍDICO da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 0502.009 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre Exoneração da ASSESSORA JURÍDICA da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 0502.002 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 20250127001 | 2025 | 27/01/2025 | Objetivo da viagem: Participar do Seminário Aprece Novos Gestores 2025 que tem como tema uma Gestão Forte e Qualificada, no Centro de Eventos do Ceará. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FILIPE JUCÁ PINHEIRO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0110.005 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REBECA DALETE FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 0110.004 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - ASSESSOR JURIDICO |
| DESIGNAÇÃO | 0106.005 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC DO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | JOSEFA JUCIVANIA DE SOUSA - CHEFE DO NÚCLEO DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 0106.004 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE PROTOCOLO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | JOSEFA JUCIVANIA DE SOUSA - CHEFE DO NÚCLEO DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 0106.001 | 2025 | 06/01/2025 | DISPOÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FILIPE JUCÁ PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 0810.001 | 2024 | 08/10/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MADALENA EVELYN VIANA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 0710.005 | 2024 | 08/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 0710.004 | 2024 | 07/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REBECA DALETE FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 0710.003 | 2024 | 07/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 0710.002 | 2024 | 07/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | EDINE FERNANDES REIS BEZERRA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 0410.005 | 2024 | 04/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REBECA DALETE FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 0410.004 | 2024 | 04/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 0410.003 | 2024 | 04/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 0410.002 | 2024 | 04/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | EDINE FERNANDES REIS BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 20240905004 | 2024 | 05/09/2024 | Participar do XII Ciclo de Debates Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | PEDRO GUILHERME LAURINDO DE ARAUJO - PROCURADOR FISCAL |
| DIÁRIA | 20240905003 | 2024 | 05/09/2024 | Participar do XII Ciclo de Debates Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 20240905002 | 2024 | 05/09/2024 | Participar do XII Ciclo de Debates Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REBECA DALETE FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 20240905001 | 2024 | 05/09/2024 | Participar do XII Ciclo de Debates Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | EDINE FERNANDES REIS BEZERRA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO | 1104.002 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REBECA DALETE FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO | 1104.001 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Núcleo Jurídico e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - ASSESSOR JURIDICO |
| DESIGNAÇÃO | 1004.003 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | EDINE FERNANDES REIS BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1004.001 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | EVELINE DE CASTRO BARROS PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 2803.008 | 2024 | 28/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 20231121001 | 2023 | 21/11/2023 | Participar de um seminário promovido pelo SEBRAE, com o tema desburocratiza Centro Sul, abordando a Lei de Liberdade Econômica. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - CHEFE DE NÚCLEO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 2209.004 | 2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REBECA DALETE FERREIRA SANTOS - CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 2209.003 | 2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BEATRIZ LOPES ESTEVAM - CHEFE DE NÚCLEO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 1808.001 | 2023 | 18/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | EDINE FERNANDES REIS BEZERRA - ASSESSOR JURIDICO |
| ALTERAÇÃO | 2504.016 | 2023 | 25/04/2023 | Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| ALTERAÇÃO | 2504.015 | 2023 | 25/04/2023 | Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO - ASSESSOR JURIDICO |
| ALTERAÇÃO | 2404.001 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 20230322003 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 2202.001 | 2021 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL |