| 369 | 14/11/2024 | DESIGNA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 368 | 06/11/2024 | Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2024 | DECRETO |
| 367 | 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 366 | 24/10/2024 | Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao dia do servidor público, nas repartições públicas do município, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 365 | 22/10/2024 | INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 364 | 26/09/2024 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ELIO DE MOURA. | 2024 | DECRETO |
| 363 | 23/09/2024 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 362 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 361 | 10/06/2024 | Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura FMC, instituído pela Lei Municipal nº 714/2023 | 2024 | DECRETO |
| 360 | 05/06/2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMATIVAS EM VIGOR QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 359 | 29/05/2024 | Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 358 | 11/05/2024 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa. | 2024 | DECRETO |
| 357 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m') para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 356 | 15/03/2024 | Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 355 | 11/03/2024 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá. | 2024 | DECRETO |
| 354 | 16/02/2024 | Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente. | 2024 | DECRETO |
| 353 | 08/02/2024 | Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 352 | 05/02/2024 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Luiz Evangelista de Oliveira Chico Luiz. | 2024 | DECRETO |
| 351 | 15/01/2024 | EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 350 | 12/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 349 | 19/12/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 348 | 05/12/2023 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. | 2023 | DECRETO |
| 347 | 04/12/2023 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD, no âmbito da Administração Municipal de Cedro. | 2023 | DECRETO |
| 346 | 10/11/2023 | Aprova para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2023 | DECRETO |
| 345 | 09/11/2023 | REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO X, DA LEI MUNICIPAL DE N° 354, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO SEU RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 344 | 01/11/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente de 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas do município , e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 343 | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 338, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 342 | 11/10/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente de dia 13 de outubro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 341 | 06/09/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente de dia 08 de setembro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 340 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. | 2023 | DECRETO |
| 339 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. | 2023 | DECRETO |
| 338 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 337 | 20/06/2023 | Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e Pré-conferências municipais, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 336 | 06/06/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente de 08 e 09 de junho de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 335 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR POR METRO QUADRADO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU EXCERCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 334 | 08/04/2023 | Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Cedro, por 03 (três) dias, pelo falecimento do cidadão e funcionário deste município o Sr. PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 333 | 05/04/2023 | Decreta ponto facultativo o expedientes do dia 06 de abril de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 332 | 02/03/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 331 | 02/03/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 330 | 16/02/2023 | Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente. | 223 | DECRETO |
| 329 | 15/02/2023 | Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 20, 21 22 de fevereiro de 2023 nas municipio, da repartições públicas do municipio, e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 328 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 327 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTROLE DA COVID.19 DE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 326 | 11/01/2023 | EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 325 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA DE Cedro-CE e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 324 | 09/01/2023 | PRORROGA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 323 | 27/12/2022 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 322 | 22/12/2022 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023. | 2022 | DECRETO |
| 321 | 19/12/2022 | PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 319/2022, QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ; | 2022 | DECRETO |
| 320 | 15/12/2022 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 319 | 05/12/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 318 | 21/11/2022 | Decreta sobre o expediente nas repartições públicas do município nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 317 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 316 | 10/11/2022 | Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2022 | DECRETO |
| 315 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 314 | 20/10/2022 | DECRETA ADIAMENTO DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 313 | 18/10/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 312 | 30/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 258/2021, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 311 | 05/09/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.885, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 310 | 22/08/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.885, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 309, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 309 | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE AS SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 308 | 25/07/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 304, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 307 | 11/07/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 306, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 306 | 27/06/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 304, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 305 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 304 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 303 | 30/05/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 302 | 16/05/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 301 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (m²) PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 300 | 02/05/2022 | Dispõe sobre as medidas de controle da covid-19 no município de Cedro, estado do Ceará, nos termos do decreto estadual n°34.722, de 30 de Abril de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 299 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 298 | 12/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 297 | 05/04/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 E Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 296 | 29/03/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 295 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID19. | 2022 | DECRETO |
| 294 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 293 | 17/03/2022 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 292 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 291 | 28/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 286/2022, 288/2022 E 290/2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, N° 34.541, DE 05 DE FEVREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 290 | 25/02/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 289 | 18/02/2022 | Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente. | 2022 | DECRETO |
| 288 | 14/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 287 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 286 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.123, DE 29 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 285 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 284 | 17/01/2022 | DINSPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 283 | 12/01/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°643/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021(LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 282 | 12/01/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 281 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 280 | 28/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 279 | 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2021, nas repartições públicas do município, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 278 | 13/12/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE
ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
CEDRO, ESTADO DO CEARÁ,
COM A LIBERAÇÃO DE
ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 277 | 29/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 276 | 16/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 275 | 10/11/2021 | Estabelece programação financeira cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 274 | 03/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 273 | 29/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 272 | 25/10/2021 | Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes
de Recursos. | 2021 | DECRETO |
| 271 | 20/10/2021 | TRANSFERE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 270 | 18/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 269 | 08/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 268 | 04/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 267 | 21/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021; | 2021 | DECRETO |
| 266 | 09/09/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 265 | 06/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021; | 2021 | DECRETO |
| 264 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO
SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO
MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A
LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
CONFORME DECRETO ESTADUAL N°
34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021; | 2021 | DECRETO |
| 263 | 09/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL
NO MUNICIPIO DE CEDRO ESTADO
DO CEARÁ, NOS TERMOS DO
DECRETO MUNICIPAL N° 261, DE 26
DE JULHO DE 2021 E DO DECRETO
ESTADUAL Nº 34. 173, DE 24 DE JULHO
DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 262 | 04/08/2021 | CRIA A COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E SUAS COMPETÊNCIAS, VISANDO EFETUAR A MATERIALIZAÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 261 | 26/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO
SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO
MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A
LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES,
CONFORME DECRETO ESTADUAL N°
34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021; | 2021 | DECRETO |
| 260 | 21/07/2021 | Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências; | 2021 | DECRETO |
| 259 | 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO
SOCIAL CONTRA
CONTRA A COVID-19, NO
MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A
LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES,
CONFORME DECRETO ESTADUAL N°
34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021; | 2021 | DECRETO |
| 258 | 07/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá
outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 257 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO
INTERNO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE CEDRO,
ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS
N° 409/2013 e N° 470/2015. | 2021 | DECRETO |
| 256 | 02/07/2021 | PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS
FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE
04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, ESTABELECIDA
POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 216,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E
PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO
DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE
JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 255 | 02/07/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 244, DE 16 DE
MAIO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE
IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO
MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E
AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO
DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE. | 2021 | DECRETO |
| 254 | 02/07/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 243, DE 16 DE
JUNHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE
IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO
MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E
AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO
DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A ?
IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA. | 2021 | DECRETO |
| 253 | 02/07/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 245, DE 16 DE
JUNHO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE
IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO
MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E
AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO
DE ÁREA NECESSÁRIA PARA ?
IMPLANTAÇÃO DE UM POLO
INDUSTRIAL. | 2021 | DECRETO |
| 252 | 01/07/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO
DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE
CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM
COBRADE 1.4.1.1.0 E
E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 01/07/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO
SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A
LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME
DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE
JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 250 | 01/07/2021 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 248 QUE
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO
SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A
LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME
DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE
JUNHO DE 2021, E O DECRETO Nº 249 QUE
REVOGAO DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO
DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE
CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM
COBRADE 1.4.1.1.0 E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 249 | 28/06/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO
DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE
CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM
COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 248 | 28/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO
SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A
LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME
DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE
JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 247 | 23/06/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO
DE
EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE
CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM
COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 246 | 21/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021; | 2021 | DECRETO |
| 245 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO
DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A
DESAPROPRIAÇÃO DE
ÁREA
NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO
DE UM POLO INDUSTRIAL. | 2021 | DECRETO |
| 244 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO
DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO
DE
UMA
ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE. | 2021 | DECRETO |
| 243 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA. | 2021 | DECRETO |
| 242 | 14/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021; | 2021 | DECRETO |
| 241 | 07/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA
DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA
COVID-19, APLICANDO AS REGRAS DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO
DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 240 | 31/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021; | 2021 | DECRETO |
| 239 | 26/05/2021 | Declara luto oficial por 03 (três)
dias, pelo falecimento do Sr.
Francisco Adalmir da Silva Alencar
Júnior. | 2021 | DECRETO |
| 238 | 24/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID.
19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021; | 2021 | DECRETO |
| 237 | 17/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID.
19, APLICANDO AS REGRAS DE LIBERAÇÃO
DE ATIVIDADES DOS DECRETOS MUNICIPAIS
N° 232/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234,
DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO
ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021,
NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°
34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 236 | 13/05/2021 | CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | 2021 | DECRETO |
| 235 | 10/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19.
NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N°
232/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234 DE 05
DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N°
34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 234 | 05/05/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 232, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE PRORROGOU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N934.058 DE 01 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 233 | 04/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cedro, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 232 | 03/05/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A
POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO,
COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO
DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO
DECRETO ESTADUAL N° 34.058, DE 01 DE MAIO
DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 231 | 26/04/2021 | PRORROGA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE A
POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO,
COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO
DAS ATIVIDADES ECONOMICAS PREVISTAS
NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 34.031, DE 10 DE
ABRIL DE 2021 N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE
2021 E N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 230 | 22/04/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 42/2013, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2013, FLEXIBILIZANDO AS REGRAS PARA
AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 4.131, DE
30 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 229 | 19/04/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A
POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO,
COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO
DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO
DECRETO ESTADUAL N° 34.031, DE 10 DE ABRIL
DE 2021 E N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 228 | 12/04/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 227 | 05/04/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A
POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO
MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 226 | 01/04/2021 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DURANTE OS DIAS 01 A 05 DE ABRIL; | 2021 | DECRETO |
| 225 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 224 | 27/03/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 223 | 22/03/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 222 | 22/03/2021 | Dispõe sobre a atualização do valor do metro
quadrado (m²) para efeito do lançamento do
IPTU no Exercício de 2021 e dá outras
providências. | 2021 | DECRETO |
| 221 | 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 220 | 13/03/2021 | ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 219 | 09/03/2021 | ALTERA O DECRETO N°218/2021, PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, PROCEDIMENTOS, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 218 | 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 217 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0216 | 22/02/2021 | Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Cedro, exercício financeiro de 2021, na forma da legislação vigente. | 2021 | DECRETO |
| 216 | 19/02/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 140, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. | 2021 | DECRETO |
| 215 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 214 | 11/02/2021 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE CARNAVAL. | 2021 | DECRETO |
| 213 | 08/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 212 | 01/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 211 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 210 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 209 | 11/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 201/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 208 | 04/01/2021 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. | 2021 | DECRETO |
| 207 | 04/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 206 | 28/12/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 205 | 22/12/2020 | Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2020, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 204 | 21/12/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 203 | 17/12/2020 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | DECRETO |
| 202 | 15/12/2020 | PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 201 | 15/12/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. | 2020 | DECRETO |
| 200 | 14/12/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 199 | 07/12/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 198 | 01/12/2020 | Aprova para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2020 | DECRETO |
| 197 | 30/11/2020 | PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 196 | 27/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 195 | 24/11/2020 | Institui a comissão de transição de governo no Município de Cedro. | 2020 | DECRETO |
| 194 | 24/11/2020 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | 2020 | DECRETO |
| 193 | 23/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 192 | 16/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 191 | 13/11/2020 | PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 190 | 09/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 189 | 05/11/2020 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Correia Lima Chico Correia. | 2020 | DECRETO |
| 188 | 03/11/2020 | PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 187 | 03/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 186 | 26/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 185 | 19/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 184 | 15/10/2020 | PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 183 | 13/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 182 | 05/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 181 | 01/10/2020 | PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 180 | 28/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 179 | 21/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 178 | 14/09/2020 | PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 177 | 14/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 176 | 08/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 175 | 31/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 174 | 28/08/2020 | PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 173 | 27/08/2020 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Raimundo de Souza Leite. | 2020 | DECRETO |
| 172 | 24/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 171 | 24/08/2020 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Estefania Violeta da Fonseca. | 2020 | DECRETO |
| 170 | 17/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 169 | 14/08/2020 | PRORROGA INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 168 | 10/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 167 | 03/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 166 | 30/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 30 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 165 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 164 | 20/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 163 | 15/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 162 | 13/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 161 | 06/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 160 | 30/06/2020 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 159 | 30/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 158 | 29/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 157 | 22/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 22 A 28 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 156 | 18/06/2020 | Fixa preço para publicação no Diário Oficial do município conforme previsão do Art. 5° do Decreto N° 60 de 19 de julho de 2016 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 155 | 15/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 154 | 10/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 153 | 08/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 08 A 14 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 152 | 05/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação, suspensão e fixação de novos prazos para pagamento de tributos de competência municipal, validade dos alvarás e permissões, amenizar os impactos econômicos negativos da pandemia ocasionadapelo COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 151 | 01/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 150 | 21/05/2020 | Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 149 | 18/05/2020 | Altera o disposto no Decreto nº 148/2020, quanto a Intensificação às medidas de combate à Covid-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 148 | 18/05/2020 | Intensifica as medidas de combate à Covid-19 e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 147 | 15/05/2020 | Institui o Gabinete de Gestão da Crise COVID-19, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Cedro e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 146 | 05/05/2020 | Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 145 | 05/05/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fonte de Luz, que tem como responsável o senhor Cândido Bezerra da Costa Neto, CPF Nº 090.551.343-68, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 144 | 24/04/2020 | Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 591/2020, de 16 de abril de 2020, que trata da concessão de gratificação especial para servidores que trabalham em regime de plantão no combate e prevenção ao SARS-COV-2/NOVO CORONAVIRUS COVID 19. | 2020 | DECRETO |
| 143 | 20/04/2020 | Dispõe sobre alteração no decreto nº 141/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 142A | 17/04/2020 | Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142/2020, de 16 de abril de 2020, prorrogação da substituição das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 142 | 16/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 141 | 07/04/2020 | Dispõe sobre alteração no decreto nº 138/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 140 | 06/04/2020 | Reconhece, no que tange o art. 65 da Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Cedro, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 139 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 138 | 29/03/2020 | Dispõe sobre alteração do decreto nº 137/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 137 | 19/03/2020 | Decreta intensificação ás medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 136 | 18/03/2020 | Decreta emergência de saúde pública no Município de Cedro e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 135 | 16/03/2020 | Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 16 a 31 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 134 | 24/02/2020 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 2020 | DECRETO |
| 133 | 21/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 132 | 06/02/2020 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex. Prefeito, o Sr. João Viana de Araújo. | 2020 | DECRETO |
| 131 | 05/02/2020 | Institui o Plano Municipal de Programação da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho no município de Cedro-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 130 | 17/01/2020 | Dispõe sobre o compromisso Municipal pela erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica, no Município de Cedro-CE. | 2020 | DECRETO |
| 129 | 10/01/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 126 | 20/12/2019 | Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 125 | 11/12/2019 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | 2019 | DECRETO |
| 124 | 11/12/2019 | Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 123 | 22/11/2019 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | 2019 | DECRETO |
| 122 | 20/11/2019 | Cria o "Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz'' no Município de Cedro e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 121 | 10/10/2019 | Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 28 para o dia 14 de outubro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 120 | 11/09/2019 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Célia de Araújo Pinto Vieira. | 2019 | DECRETO |
| 119 | 15/08/2019 | Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
| 2019 | DECRETO |
| 117 | 29/05/2019 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Cedro CE, e das outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 116 | 21/05/2019 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | 2019 | DECRETO |
| 115 | 14/05/2019 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 104/2019 GAB, que trata de redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 114 | 18/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 112 | 12/04/2019 | Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 08 a 12 de abril de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 113 | 11/04/2019 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 111 | 02/04/2019 | Dispõe sobre a convocação da 7º Conferência Municipal de Saúde CMS e dá outras providências;
| 2019 | DECRETO |
| 110 | 01/04/2019 | Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (M²) para efeito do lançamento do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 109 | 13/03/2019 | Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
| 108 | 13/03/2019 | Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
| 107 | 07/03/2019 | Institui, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas. | 2019 | DECRETO |
| 106 | 27/02/2019 | Decreta Ponto Facultativo expediente de 04 e 06 de março de 2019 nas repartições Públicas do Municipio de Cedro CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 105 | 25/01/2019 | Dispõe sobre retificação do art. 2º do Decreto nº 104/2019 GAB, que trata da redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 104 | 21/01/2019 | Dispõe sobre a redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 103 | 11/01/2019 | Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 102 | 28/12/2018 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Élio Diniz Sr. Titico. | 2018 | DECRETO |
| 101 | 20/12/2018 | Decreta o limite Orçamentário e Financeiro do Duodécimo da Câmara Municipal do CEDRO para exercício de 2018, na forma da legislação vigente. | 2018 | DECRETO |
| 100 | 19/12/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 099 | 11/12/2018 | Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 541/2018, de 17 de maio de 2018, e de acordo com a Lei Municipal nº 540/2018, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. | 2018 | DECRETO |
| 098 | 04/12/2018 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | DECRETO |
| 097.GAB | 21/11/2018 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | 2018 | DECRETO |
| 097 | 07/11/2018 | APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS. | 2018 | DECRETO |
| 096 | 06/11/2018 | Declara de utilidade pública, para fins de assinaturas de convênios, para pavimentação de diversas ruas no município de Cedro que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 095 | 15/08/2018 | Dispõe sobre a Criação, Administração, Gerenciamento e Atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM e dá outras providencias correlatas. | 2018 | DECRETO |
| 094 | 21/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 093 | 18/05/2018 | INSTITUI ÁREA PARA GESTÃO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 092 | 18/05/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA -1.4. 2.4, CONFORME IN/IM 01/2012 | 2018 | DECRETO |
| 091 | 26/04/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 090 | 06/04/2018 | Dispõe sobre a atulização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do laçamento do IPTU no exercicio de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 090 | 02/04/2018 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Maria Lima de Moura. | 2018 | DECRETO |
| 089 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 | 2018 | DECRETO |
| 088 | 12/03/2018 | Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. José Tomás Sobrinho Zé de Manu. | 2018 | DECRETO |
| 087 | 09/02/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, VESPERA DE FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA- FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 086 | 10/01/2018 | Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 085 | 29/12/2017 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 084 | 29/12/2017 | APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA-QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS. | 2017 | DECRETO |
| 082 | 29/11/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA -1.4. 2.4, CONFORME IN/IM 01/2012 | 2017 | DECRETO |
| 081 | 29/09/2017 | Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Cedro para início em 29/09/2017 e termino em 29/09/2021. | 2017 | DECRETO |
| 080 | 25/09/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA E DO SR. EDICLEISON DA SILVA BISPO | 2017 | DECRETO |
| 079 | 06/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 078 | 17/07/2017 | DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DOS MERCADOS, FEIRA LIVRE, QUIOSQUE, BARRACAS PADRONIZADAS INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 077 | 11/07/2017 | Institui as Brigadas Estaduais de Combate Ao Aedes Aegypti | 2017 | DECRETO |
| 076 | 11/07/2017 | Institui o Comitê Gestor Municipal de Politicas de Enfrentamento á Dengue, Chikungunya e Zika | 2017 | DECRETO |
| 075 | 30/06/2017 | Dispõe sobre alteração do Decreto n°073/2017 que convoca as Pré-conferências e a Vlll Conferência Municipal de Assistência Social de Cedro-Ce e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 074 | 29/06/2017 | Dispõe sobre a renomeação das Escolas da rede Municípal de Ensino e Convalidação dos atos de Criação das Respectivas Unidades Escolares | 2017 | DECRETO |
| 073 | 26/06/2017 | Convoca as pré-conferencias e a Vlll confência municipal de assistência social de Cedro-CE e das outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 072 | 14/06/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 071 | 25/05/2017 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca- 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 | 2017 | DECRETO |
| 70 | 05/05/2017 | Ementa: dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do lançamento do IPTU no Excercício de 2017 e dá outras provindências. | 2017 | DECRETO |
| 069 | 26/04/2017 | PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL QUE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 ACONTECERÁ GREVE GERAL COM ABRANGÊNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHALISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS | 2017 | DECRETO |
| 068 | 13/04/2017 | Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal no dia 13 de Abril de 2017 (Quinta-feira Santa) por ocasião do feriado da Sexta-feira da Paixão de Cristo. | 2017 | DECRETO |
| 066 | 24/02/2017 | Realiza doação de imóvel municipal para fins de construção de prédios do SESC no município de Cedro e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 067 | 20/02/2017 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 065 | 12/01/2017 | delega poderes, competências, deveres e responsabilidades que imdica e dá outras providências . | 2017 | DECRETO |
| 064 | 11/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTARIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 063 | 04/11/2016 | ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DE RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2017. | 2016 | DECRETO |
| 062 | 03/11/2016 | APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS | 2016 | DECRETO |
| 61 | 05/10/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012 | 2016 | DECRETO |
| 60 | 19/07/2016 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 472/2016 QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 59 | 28/06/2016 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BRAGA DE OLIVEIRA | 2016 | DECRETO |
| 58 | 09/06/2016 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFEITOS DA PREFEITURA DE CEDRO, CORRESPONDENTE AO EDITAL 001/2014 | 2016 | DECRETO |
| 57 | 30/05/2016 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARILENE ALVES DINIZ. | 2016 | DECRETO |
| 56 | 17/05/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 55 | 13/05/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO | 2016 | DECRETO |
| 54 | 04/05/2016 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 53 | 02/05/2016 | DECLARA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA DA LESGISLAÇÃO VIGENTE. | 2016 | DECRETO |
| 52 | 13/04/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA 1.4.1.2.0, CONFORME INMI 012012 | 2016 | DECRETO |
| 51 | 12/04/2016 | PREFEITURA DE CEDRO | 2016 | DECRETO |
| 50 | 07/04/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (M2) PARA REFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 49 | 23/03/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 48 | 21/03/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 47 | 03/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS. | 2016 | DECRETO |
| 46 | 03/03/2016 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEUZA DE MOURA | 2016 | DECRETO |
| 45 | 05/02/2016 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 08 DE FEVEREIRO E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL | 2016 | DECRETO |
| 44 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 42 | 28/12/2015 | ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO | 2015 | DECRETO |
| 41 | 27/11/2015 | DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | DECRETO |
| 40 | 27/11/2015 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2015 | DECRETO |
| 39 | 27/11/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 38 | 10/11/2015 | APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS | 2015 | DECRETO |
| 37 | 29/10/2015 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA VIANA DE ARAÚJO | 2015 | DECRETO |
| 36 | 20/10/2015 | CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA, PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFERIR AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 | 2015 | DECRETO |
| 35 | 14/10/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM | 2015 | DECRETO |
| 34 | 20/08/2015 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO | 2015 | DECRETO |
| 33 | 12/08/2015 | REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. | 2015 | DECRETO |
| 32 | 30/07/2015 | RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS D
| 2015 | DECRETO |
| 31 | 20/07/2015 | CONVOCA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | 2015 | DECRETO |
| 30 | 01/07/2015 | DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PRIVADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO | 2015 | DECRETO |
| 29 | 25/05/2015 | CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO CEDRO CEARÁ | 2015 | DECRETO |
| 028A | 27/04/2015 | Dispõe sobre a regulamentação das tabelas tributárias e das respectivas atualizações para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
| 2015 | DECRETO |
| 28 | 27/04/2015 | EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS E DAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES PARA LICENC | 2015 | DECRETO |
| 27 | 24/04/2015 | INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015 | 2015 | DECRETO |
| 26 | 24/04/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012 | 2015 | DECRETO |
| 25 | 23/04/2015 | EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, PARA EFEITO DE LA | 2015 | DECRETO |
| 24 | 30/03/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | DECRETO |
| 23 | 18/03/2015 | DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2 | 2015 | DECRETO |
| 22 | 18/03/2015 | EMENTA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | DECRETO |
| 20 | 22/01/2015 | EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUÁTIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 19 | 02/01/2015 | DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUOCÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 2015 | DECRETO |
| 18 | 19/12/2014 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, RESPECTIVAMENTE VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO. | 2014 | DECRETO |
| 17 | 26/11/2014 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2014 | DECRETO |
| 16 | 18/11/2014 | A PROVA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS | 2014 | DECRETO |
| 15 | 10/11/2014 | EMENTA ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DO IPTU2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | DECRETO |
| 14 | 05/11/2014 | PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNCÍPIOS AFETADAS POR ESTIAGEM | 2014 | DECRETO |
| 13 | 14/10/2014 | ANTECIPA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL | 2014 | DECRETO |
| 12 | 12/10/2014 | PREFEITURA DE CEDRO | 2014 | DECRETO |
| 11 | 25/07/2014 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO FRANCISCO ERIVELTES TEIXEIRA | 2014 | DECRETO |
| 10 | 24/07/2014 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. EMÍDIO JOSÉ GONÇALVES | 2014 | DECRETO |
| 09 | 10/06/2014 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | DECRETO |
| 08 | 28/05/2014 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2014 | 2014 | DECRETO |
| 06 | 10/03/2014 | REALIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO | 2014 | DECRETO |
| 05 | 25/02/2014 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 2014 | DECRETO |
| 21 | 10/02/2014 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 04 | 16/01/2014 | DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 2014 | DECRETO |
| 03 | 16/01/2014 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 2014 | DECRETO |
| 02 | 15/01/2014 | REGULAMENTA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS) | 2014 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2014 | DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS E OBRIGAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | DECRETO |
| 42 | 27/12/2013 | ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2013 | DECRETO |
| 41 | 27/12/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, DO EMBARQUE E DESEMBARQUE | 2013 | DECRETO |
| 40 | 20/12/2013 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL | 2013 | DECRETO |
| 39 | 13/12/2013 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO | 2013 | DECRETO |
| 38 | 10/12/2013 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 | 2013 | DECRETO |
| 37 | 14/11/2013 | APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD | 2013 | DECRETO |
| 34 | 16/10/2013 | ESTABELECE VALORES DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO | 2013 | DECRETO |
| 30 | 30/08/2013 | DECRETA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ | 2013 | DECRETO |
| 33 | 29/08/2013 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2013 | DECRETO |
| 32 | 29/08/2013 | DECLARA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ERENILDA DUARTE PEREIRA | 2013 | DECRETO |
| 31 | 20/08/2013 | DECRETA O PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ | 2013 | DECRETO |
| 25 | 20/05/2013 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM | 2013 | DECRETO |
| 24 | 10/05/2013 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO | 2013 | DECRETO |
| 22 | 01/04/2013 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | DECRETO |
| 21 | 28/03/2013 | PRORROGA O PRAZO DE QUE CUIDA O ART. 5º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 | 2013 | DECRETO |
| 20 | 13/03/2013 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS | 2013 | DECRETO |
| 19 | 13/03/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 04 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | DECRETO |
| 17 | 08/03/2013 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA | 2013 | DECRETO |
| 16 | 07/03/2013 | ANULA O CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 05/2012 E DÁ OUTRAS | 2013 | DECRETO |
| 15 | 18/02/2013 | DELEGA PODERES AO SERVIDOR MANOEL BEZERRA FILHO, CHEFE DE GABINETE | 2013 | DECRETO |
| 14 | 07/02/2013 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E COMISSÃO INVESTIGATIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL | 2013 | DECRETO |
| 13 | 05/02/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ | 2013 | DECRETO |
| 12 | 05/02/2013 | REGULAMENTA O USO DOS ALMOXARIFADOS, GESTÃO DE BENS PÚBLICOS DE CONSUMO E DURÁVEIS, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, CESSÃO, DESTINAÇÃO, ENTREGA, BENS INSERVÍVEIS | 2013 | DECRETO |
| 07 | 02/02/2013 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | DECRETO |
| 11 | 24/01/2013 | INSTITUI O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA USO DA GARAGEM PÚBLICA E VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | DECRETO |
| 10 | 24/01/2013 | SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CHEQUE OU SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR ATUAL | 2013 | DECRETO |
| 06 | 22/01/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO | 2013 | DECRETO |
| 05 | 17/01/2013 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO | 2013 | DECRETO |
| 08 | 16/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO | 2013 | DECRETO |
| 04 | 16/01/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | DECRETO |
| 03 | 16/01/2013 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEZERRA VIANA, DONA BEZERRITA VIANA | 2013 | DECRETO |
| 02 | 16/01/2013 | DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NESTA URBE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO OITICICA | 2013 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2013 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO | 2013 | DECRETO |