[{"Id":4787,"Numero":"901","Data":"2026-06-03","Descricao":"ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4787"},{"Id":4786,"Numero":"900","Data":"2026-06-03","Descricao":"OFICIALIZA DATA COMEMORATIVA DO AÇUDE UBALDINHO, INCLUI PALESTRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRIA A MEDALHA AMIGOS DO UBALDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4786"},{"Id":4758,"Numero":"899","Data":"2026-05-21","Descricao":"DENOMINA DE RUA JOSÉ AQUINO (ZÉ AQUINO), ARTÉRIA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4758"},{"Id":4757,"Numero":"898","Data":"2026-05-21","Descricao":"Institui a Tabela Municipal de Procedimentos Especializados em Saúde Auditiva e de Fornecimento de Aparelhos Auditivos no âmbito do Município de Cedro/CE, autoriza o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4757"},{"Id":4756,"Numero":"897","Data":"2026-05-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4756"},{"Id":4723,"Numero":"896","Data":"2026-05-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4723"},{"Id":4722,"Numero":"895","Data":"2026-05-08","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4722"},{"Id":4719,"Numero":"894","Data":"2026-05-06","Descricao":"ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4719"},{"Id":4718,"Numero":"893","Data":"2026-05-06","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Cedro – COMTUR, órgão de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com natureza permanente, destinado a promover, orientar e acompanhar o desenvolvimento das atividades turísticas no Município, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4718"},{"Id":4705,"Numero":"892","Data":"2026-04-27","Descricao":"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (GTAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4705"},{"Id":4697,"Numero":"891","Data":"2026-04-16","Descricao":"ALTERA TRECHOS DA LEI Nº 879/2026, DE 26 DE JANEIRODE 2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4697"},{"Id":4674,"Numero":"890","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DEORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CE, PROCON/CMCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4674"},{"Id":4663,"Numero":"889","Data":"2026-03-23","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/CEDRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4663"},{"Id":4662,"Numero":"888","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4662"},{"Id":4661,"Numero":"887","Data":"2026-03-23","Descricao":"DENOMINA TRECHO DA RUA PADRE SÁ NO BAIRRO CENTRO, DE RUA FRANCISCO FERREIRA NETO (SEU DIASSIS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4661"},{"Id":4660,"Numero":"886","Data":"2026-03-23","Descricao":"DENOMINA DE RUA JOSE PEREIRA LIMA ARTÉRIA  PÚBLICA NO BAIRRO PRADO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4660"},{"Id":4613,"Numero":"885","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vinculando sua aplicação à estrutura administrativa definida pela Lei Municipal nº 879/2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4613"},{"Id":4612,"Numero":"884","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4612"},{"Id":4611,"Numero":"883","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4611"},{"Id":4584,"Numero":"882","Data":"2026-01-26","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4584"}]