[{"Id":4953,"Numero":"946","Data":"2026-09-29","Descricao":"INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE E MESTRA DA CULTURA CEDRENSE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4953"},{"Id":4952,"Numero":"945","Data":"2026-09-29","Descricao":"ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 547/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4952"},{"Id":4951,"Numero":"944","Data":"2026-09-29","Descricao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4951"},{"Id":4950,"Numero":"943","Data":"2026-09-29","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – CNH-ACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CATEGORIA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4950"},{"Id":4947,"Numero":"942","Data":"2026-09-21","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BENS MÓVEIS À LOJA SIMBÓLICA DEUS E JUSTIÇA Nº 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4947"},{"Id":4946,"Numero":"941","Data":"2026-09-21","Descricao":"INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE E MESTRA DA CULTURA CEDRENSE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4946"},{"Id":4945,"Numero":"940","Data":"2026-09-21","Descricao":"INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4945"},{"Id":4943,"Numero":"939","Data":"2026-09-17","Descricao":"ALTERA A LEI Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4943"},{"Id":4923,"Numero":"938","Data":"2026-09-01","Descricao":"DENOMINA A TRAVESSA BERNARDO AUGUSTO DE SOUZA ( BERNARDO DA PIPOCA), NA VILA OPERÁRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4923"},{"Id":4922,"Numero":"937","Data":"2026-09-01","Descricao":"EMENTA: CONSIDERA A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E INSTITUI A MEDALHA CEDRO FRATERNO E DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4922"},{"Id":4921,"Numero":"936","Data":"2026-09-01","Descricao":"CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CEDRENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4921"},{"Id":4920,"Numero":"935","Data":"2026-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da lei municipal nº 452/2015, de 02 de junho de 2015, que aprova o plano municipal de educação do município de Cedro – Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4920"},{"Id":4919,"Numero":"934","Data":"2026-09-01","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4919"},{"Id":4918,"Numero":"933","Data":"2026-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4918"},{"Id":4903,"Numero":"932","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4903"},{"Id":4902,"Numero":"931","Data":"2026-08-18","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4902"},{"Id":4901,"Numero":"930","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL PARA ANUAL OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4901"},{"Id":4893,"Numero":"929","Data":"2026-08-05","Descricao":"GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4893"},{"Id":4870,"Numero":"928","Data":"2026-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4870"},{"Id":4860,"Numero":"927","Data":"2026-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/leis.php?id=4860"}]