Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4953,946,2026-09-29,"INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE E MESTRA DA CULTURA CEDRENSE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
4952,945,2026-09-29,"ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 547/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4951,944,2026-09-29,"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4950,943,2026-09-29,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – CNH-ACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CATEGORIA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
4947,942,2026-09-21,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BENS MÓVEIS À LOJA SIMBÓLICA DEUS E JUSTIÇA Nº 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4946,941,2026-09-21,"INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE E MESTRA DA CULTURA CEDRENSE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
4945,940,2026-09-21,"INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4943,939,2026-09-17,"ALTERA A LEI Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",2026,"Lei Municipal"
4923,938,2026-09-01,"DENOMINA A TRAVESSA BERNARDO AUGUSTO DE SOUZA ( BERNARDO DA PIPOCA), NA VILA OPERÁRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
4922,937,2026-09-01,"EMENTA: CONSIDERA A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E INSTITUI A MEDALHA CEDRO FRATERNO E DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
4921,936,2026-09-01,"CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CEDRENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4920,935,2026-09-01,"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da lei municipal nº 452/2015, de 02 de junho de 2015, que aprova o plano municipal de educação do município de Cedro – Ceará, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
4919,934,2026-09-01,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4918,933,2026-09-01,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
4903,932,2026-08-18,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
4902,931,2026-08-18,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4901,930,2026-08-18,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL PARA ANUAL OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
4893,929,2026-08-05,"GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS",2026,"Lei Municipal"
4870,928,2026-07-23,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4860,927,2026-07-09,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.  ",2026,"Lei Municipal"