[{"Id":4779,"Numero":"099","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM CONCORDÂNCIA COM AS  DECRETAÇÕES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4779"},{"Id":4751,"Numero":"098","Data":"2026-05-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO/GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4751"},{"Id":4743,"Numero":"097","Data":"2026-05-20","Descricao":"ALTERA A FINALIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONSTANTE DO DECRETO Nº 015, DE 28 DE MARÇO DE 2025, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL NELE DESCRITO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4743"},{"Id":4721,"Numero":"096","Data":"2026-05-10","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL PELO RERÍODO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. PELO FALECIMENTO DO SR. CELSO LVES DE ARAÚJO (CEL. CELSO).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4721"},{"Id":4717,"Numero":"095","Data":"2026-05-05","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Alpha Beta, de responsabilidade da empresa Alpha Beta Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4717"},{"Id":4714,"Numero":"094","Data":"2026-05-04","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4714"},{"Id":4706,"Numero":"093","Data":"2026-04-27","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4706"},{"Id":4670,"Numero":"092","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4670"},{"Id":4669,"Numero":"091","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4669"},{"Id":4659,"Numero":"090","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTOTEMPORÁRIO DO PREFEITOMUNICIPAL E O EXERCÍCIO DO CARGO PELO VICE-PREFEITO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4659"},{"Id":4644,"Numero":"089","Data":"2026-03-20","Descricao":"AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, EFETIVA, CEDIDA PARA COMPOR O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4644"},{"Id":4643,"Numero":"088","Data":"2026-03-20","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL  N° 002/2024.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4643"},{"Id":4642,"Numero":"087","Data":"2026-03-20","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL  N° 001/2024. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4642"},{"Id":4641,"Numero":"086","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4641"},{"Id":4640,"Numero":"085","Data":"2026-03-12","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4640"},{"Id":4639,"Numero":"084","Data":"2026-03-12","Descricao":"CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4639"},{"Id":4622,"Numero":"083","Data":"2026-02-25","Descricao":"AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4622"},{"Id":4617,"Numero":"082","Data":"2026-02-23","Descricao":"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4617"},{"Id":4616,"Numero":"081","Data":"2026-02-20","Descricao":"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4616"},{"Id":4608,"Numero":"080","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4608"}]