[{"Id":4954,"Numero":"118","Data":"2026-09-29","Descricao":"AMPLIA CARGAS HORÁRIAS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS, PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4954"},{"Id":4942,"Numero":"117","Data":"2026-09-17","Descricao":"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4942"},{"Id":4941,"Numero":"116","Data":"2026-09-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA TRANSVERSAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CE-DRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4941"},{"Id":4937,"Numero":"115","Data":"2026-09-16","Descricao":"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4937"},{"Id":4936,"Numero":"114","Data":"2026-09-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA TRANSVERSAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025- 2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4936"},{"Id":4925,"Numero":"113","Data":"2026-09-02","Descricao":"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4925"},{"Id":4924,"Numero":"112","Data":"2026-09-01","Descricao":"AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4924"},{"Id":4904,"Numero":"111","Data":"2026-08-18","Descricao":"AMPLIA AS CARGAS HORÁRIAS DESERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) MUNICIPAIS EFETIVOS(AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4904"},{"Id":4896,"Numero":"110","Data":"2026-08-11","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4896"},{"Id":4895,"Numero":"109","Data":"2026-08-11","Descricao":"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4895"},{"Id":4894,"Numero":"108","Data":"2026-08-03","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA  PÚBLICA  MUNICIPAL  PERTENCENTE  AO  EFETIVA,  QUADRO  DO  MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART.  6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE  MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4894"},{"Id":4874,"Numero":"107","Data":"2026-07-27","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026, RELACIONA OS DECRETOS MUNICIPAIS ABRANGIDOS E DECLARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4874"},{"Id":4862,"Numero":"106","Data":"2026-07-13","Descricao":"Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4862"},{"Id":4861,"Numero":"105","Data":"2026-07-13","Descricao":"Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4861"},{"Id":4811,"Numero":"104","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (M²) PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4811"},{"Id":4810,"Numero":"103","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DECEDRO/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4810"},{"Id":4793,"Numero":"102","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 24 DE JUNHO DE 2024, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4793"},{"Id":4792,"Numero":"101","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4792"},{"Id":4790,"Numero":"100","Data":"2026-06-08","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4790"},{"Id":4779,"Numero":"099","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM CONCORDÂNCIA COM AS  DECRETAÇÕES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4779"}]