Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 4954,118,2026-09-29,"AMPLIA CARGAS HORÁRIAS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS, PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4942,117,2026-09-17,"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4941,116,2026-09-17,"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA TRANSVERSAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CE-DRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4937,115,2026-09-16,"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4936,114,2026-09-16,"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA TRANSVERSAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025- 2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4925,113,2026-09-02,"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4924,112,2026-09-01,"AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4904,111,2026-08-18,"AMPLIA AS CARGAS HORÁRIAS DESERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) MUNICIPAIS EFETIVOS(AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4896,110,2026-08-11,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4895,109,2026-08-11,"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4894,108,2026-08-03,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PERTENCENTE AO EFETIVA, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4874,107,2026-07-27,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026, RELACIONA OS DECRETOS MUNICIPAIS ABRANGIDOS E DECLARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026 4862,106,2026-07-13,"Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.",2026 4861,105,2026-07-13,"Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.",2026 4811,104,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (M²) PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4810,103,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DECEDRO/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4793,102,2026-06-11,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 24 DE JUNHO DE 2024, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4792,101,2026-06-11,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4790,100,2026-06-08,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4779,099,2026-06-02,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM CONCORDÂNCIA COM AS DECRETAÇÕES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026