Prefeitura de Cedro - CE




Leis Municipais


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NúmeroDescriçãoDataAnoAções
573INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANO 2019 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.01-04-20192019
550Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências.28-08-20182018
549Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.27-08-20182018
548AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27-08-20182018
547Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do município de Cedro - Ceará.15-08-20182018