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#Prefeito | 15 DE JANEIRO DE 2018

Cedro sedia Seminário de Governança Interfederativa. Na pauta, aprimorar as gestões e promover bem-estar

Encontro reuniu prefeitos do Centro-Sul e outras regiões, secretários de Estado, representantes da Aprece, técnicos e membros de entidades parceiras para discutir modelos de gestão fiscal.

Manhã de sexta-feira, 12 de janeiro, Senac de Cedro. Um sexteto de sanfoneiros recepciona as autoridades com autêntico forró pé de serra, anunciando encontro que pode mudar a vida de milhares de cearenses. Era dado o primeiro passo para o aprimoramento coletivo das gestões regionais, com a consequente promoção de bem-estar para as pessoas. Como?



“Disponibilizando aos municípios ferramentas legais e de gestão que possibilitem o crescimento da arrecadação tributária municipal e sua melhor gestão financeira, de forma cooperada, isto é, privilegiando o interesse comum sobre o interesse local”, responde o prefeito de Cedro e vice-presidente da Aprece, Dr. Nilson Diniz, um dos idealizadores do Seminário de Governança Interfederativa ocorrido no município.



Entre os presentes, mais os 13 prefeitos do Centro-Sul e alguns de outras regiões; os secretários de Estado Nelson Martins e Jesualdo Farias, da Casa Civil e das Cidades, respectivamente; a deputada estadual Miriam Sobreira; o fazendário e doutorando Alexandre Cialdini, da Fundação Sintaf; secretários e técnicos de prefeituras; representantes da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece); secretários e vereadores cedrenses.



Dr. Nilson Diniz ressaltou a importância do evento. “Foi uma grande oportunidade de discutirmos, de forma coletiva, o momento crítico que atravessamos, os problemas comuns na área econômica junto ao Governo do Estado”. O prefeito de Cedro e anfitrião acrescentou: o foco do encontro é a melhoria da gestão municipal, não só em termos de arrecadação, mas por um planejamento eficiente. “E que assim tenhamos recursos para realizar efetivamente as políticas públicas necessárias.”



Nelson Martins afirmou que o momento foi demais rico, e que o Governo do Estado é parceiro nas ações para a melhoria das receitas dos municípios cearenses. “Tivemos a presença de muitos prefeitos, secretários, técnicos da área contábil. De antemão, digo que, da parte do governador Camilo Santana, a quem represento aqui, estamos nessa parceria, contribuindo com o estudo a ser realizado nos municípios do Centro-Sul, sobre a coordenação da Aprece e da Secretaria das Cidades”, animou-se o secretário da Casa Civil do Estado.



O que é e propõe a Governança

Em robusta apresentação, Alexandre Cialdini fez uma análise econômica e tributária dos municípios que compõem Centro-Sul cearense, aí incluindo os municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira, originalmente pertencentes à região do Cariri, mas com fortes laços na saúde e educação com a mesorregião em destaque. O estudo mostra com clareza as dificuldades regionais e propõe a melhoria da situação fiscal por meio do compartilhamento de responsabilidades, observando-se a autonomia de cada ente e as peculiaridades regionais, na busca de ações de interesse comum para a região, a governança interfederativa.



Além de Cedro, município em que foi realizado um pioneiro trabalho fiscal, o Governo do Estado, através da Secretária das Cidades, vem desenvolvendo o projeto de Governança Interfederativa, inicialmente, em oito municípios, dois deles no Centro-Sul. Beberibe, Acopiara, Camocim, Bela Cruz, Viçosa do Ceará, Juazeiro do Norte, Crato e Quixelô estão recebendo suporte nas áreas de Gestão Fiscal, Econômico-Financeira, Dívida Ativa, Educação Fiscal e Cidadania. Os resultados já começam a aparecer. O próximo passo é inserir o programa nos demais municípios do Centro-Sul.



Partindo na frente

Há cinco anos, Cedro inspirou o trabalho de técnicos da Fundação Sintaf, no mandato anterior do Dr. Nilson Diniz, com a realização de estudos sobre o município, a sua arrecadação e investimentos. De logo, foi detectada a necessidade de reestruturação fiscal-tributária. Com o diagnóstico, a possibilidade de ampliar a arrecadação sem aumento de impostos, apenas organizando processos. “O trabalho é também educativo”, explica Dr. Nilson. O modelo cedrense foi replicado, guardando-se peculiaridades. Crato, por exemplo, conseguiu avanços na arrecadação, mesmo sem alteração das leis e/ou alíquotas dos impostos.



A ideia é fazer um trabalho de abrangência regional, ampliar a capacidade financeira e de arrecadação dos municípios, beneficiando a população local com mais recursos a serem revertidos em obras e políticas públicas. “Para tanto, será fundamental contar com a mediação do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, no sentido de uma melhor distribuição de investimentos e apoio na educação fiscal dos municípios”, pondera o vice-presidente da Aprece.

 

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