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#AssistênciaSocial | 17 DE OUTUBRO DE 2017

Prefeitura lança Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz nesta quarta-feira (18/10)

A Prefeitura de Cedro, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), lança, na próxima quarta-feira, dia 18 de Outubro, a partir das 8 horas, no Centro de Educação Profissional Ivens Dias Branco, o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/Criança Feliz. A solenidade contará com a presença do Prefeito Dr. Nilson Diniz, vice-prefeito Joãozinho de Titico, primeira-dama Ana Clécia e a Secretária do Trabalho e Assistência Social Luciana Vieira, vereadores e população em geral.

O Programa Criança Feliz foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. O município fez adesão por acreditar que este programa irá fortalecer as políticas públicas de assistência para a primeira infância. “É um momento histórico para que possamos promover o desenvolvimento integral, considerando a família e contexto da vida”, reforça Dr. Nilson Diniz.

Em parceria com a gestão municipal e coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, o programa articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 - conhecida como Marco Legal da Primeira Infância.


Entre os objetivos que irão nortear ações no município é a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, apoiar gestantes e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, bem como colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade e outras medidas adotadas durante a execução do programa.


Quem poderá participar do programa?


Gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; Crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no Art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.


Segundo a Secretária do Trabalho e Assistência Social, Luciana Vieira, o município avançará em promover a políticas públicas voltada as famílias. “Este é mais um mecanismo para trazer comodidade e bem-estar aos usuários do programa, pois terão os beneficiários do Programa Bolsa famílias que vão ser acompanhadas desde a gestação e tendo como papel principal o fortalecimento das redes de proteção e cuidado nos territórios”, reforça.


O projeto também contará com a parceria da Secretaria municipal de saúde, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), que serão os contatos dos cidadãos e principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), terá parceria por meio da atendimento às pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, ou outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.


Na Assistência Social contará com equipes preparadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - (CREAS), e na educação terá reforço por meio da Educação Infantil - creche e pré-escola e na cultura em conjunto com Pontos de cultura existentes no município.


Em Cedro as famílias serão acompanhadas por uma equipe de profissionais de nível superior, capacitados, composta por um (01) coordenadora (Assistente Social), (01) supervisora (Assistente Social) e cinco (05) visitadores.

 

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