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#Obra | 26 DE JULHO DE 2017

Reunião define normas para funcionamento do Mercado Público em Cedro

Novo projeto ajudará economia cedrense e trará benefícios diretor para a população

Permissionários do Mercado Público José Fernandes Teixeira participaram de reunião para apresentação das normas de funcionamento e anuncio de projetos para novo espaço da feira e para os ambulantes. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Educação Profissional Ivens Dias Branco na segunda-feira (24/7).

O encontro contou com a presença do Secretário de Infraestrutura, Antônio José Pitombeira; Chefe de Gabinete, Maurício Bezerra; Secretário de finanças, Adriano José; Secretária de Saúde, Sayonara Moura; Secretária de Cultura, Aparecida Evangelista; Tesoureiro, Paulo Romeu; representante do Centro de Educação Profissional Ivens Dias Branco (Senac/Ce), Maria Marques; representante do SEBRAE, Tales Teixeira; além do vereador Marcelo Matos, Procuradoria, Vigilância Sanitária e assessores.

O Prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, destaca que a atual administração municipal modernizou o Mercado Público oferecendo infraestrutura necessária para acomodar os permissionários. “Hoje a prefeitura está conseguindo ofertar as condições necessárias para que os permissionários possam ter um espaço moderno e atender bem os clientes que frequentam”.

Durante o encontro foi realizada a leitura do termo de permissão de uso do espaço público 001/2017, decreto nº 78/17, lei nº 516/17. Ambas divulgadas no site da Prefeitura de Cedro para consulta pública. O Secretário de Infraestrutura, Antônio José Pitombeira, detalhou que as negociações para as normas estão de acordo com o Ministério Público do Ceará e com a opinião dos permissionários. “Tivemos presença importante dos permissionários e, por meio dela, estabelecemos normas de funcionamento”.

Na quinta-feira, 27 de Julho, o prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, promoverá a reabertura do Mercado Público com a presença dos permissionários, aproveitando o espaço para dialogar sobre as ações desenvolvidas pela gestão municipal, durante os dois últimos mandatos, para melhoria de projetos que beneficiarão toda população cedrense.

Novo projeto
A Prefeitura continuará realizando obras no entorno do mercado público e na galeria “Beco do peixe” para fomentar a feira livre do município e, também, ampliar o apoio a agricultura familiar. Serão investidos em torno de 90 mil reais com recursos financiados pelo IPTU 2017. “Fizemos uma apresentação da maquete do Centro da cidade após esta obra, teremos um novo visual na cidade”, explica Antônio José Pitombeira.

Capacitação
O Advogado Lucas Viana dialogou com os permissionários, por meio da leitura do Decreto nº lei nº 516/17 que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e outras providências. Já o auditor fiscal Damião Luiz fez a leitura do Decreto nº 078/2017 com taxas e valores para os permissionários. Em seguida a equipe da Vigilância Sanitária destacou sobre a importância da inspeção para promover a saúde, fundamental a manutenção e melhoria da qualidade de vida, eliminando e prevenindo riscos à saúde individual e coletiva.

De acordo com o Analista do Sebrae, Tales Teixeira, o município de Cedro tem realizado investimentos para garantir a qualificação e a formalazação dos trabalhadores. “As ações do SEBRAE propiciam aos permissionários a oportunidade de trabalharem de forma legalizada, adquirindo conhecimentos através dos cursos e consultorias, para aplicarem no desenvolvimento dos seus negócios”.

 

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